segunda-feira, 4 de junho de 2012

O positivismo no Brasil


Euryalo Cannabrava 


Prefácio à obra O positivismo no Brasil, de João Camilo de Oliveira Torres. Petrópolis: Vozes, 1943, pp. 7-32.

Notas ao fim do texto.

I

Em qualquer parte do mundo civilizado, poderia parecer absurda ou extemporânea a ativa preocupação com o Positivismo. A filosofia de Augusto Comte já está definitivamente superada, tornando-se uma espécie de relíquia histórica abandonada no vasto museu do pensamento especulativo que pertence integralmente ao passado. No Brasil, porém, tudo que diz respeito ao Positivismo interessa a um círculo bastante considerável de idólatras do criador do culto da humanidade. Ainda subsiste, entre nós, em reduzido grupo de primários e de pessoas pouco informadas a respeito do movimento de ideias, a ingênua convicção de que filosofia é sinônimo de Positivismo. Não exagero ao afirmar isso, pois há alguns anos atrás, discutindo certo tema com um antigo aluno da Escola Politécnica, percebi claramente que o meu interlocutor interpretava qualquer referência exata à filosofia como noção ou conceito baseado no sistema positivista.

É claro que tive a impressão de estar perante um monstro diluviano, um autêntico representante da pré-história especulativa que tivesse conservado milagrosamente a vida apesar do acúmulo de inúmeras estratificações, mas a verdade é que se tratava de um cidadão prestante, muito vivaz e coerente nas suas afirmativas. Não se pode, entretanto, negar que o Positivismo encontrou no Brasil um competidor à sua altura nas modernas correntes neotomistas. A figura simpática de Jacques Maritain passou a exercer, dentro de círculos bastante fechados, uma atração tão forte quanto a do admirador de Clotilde de Vaux. Generaliza-se assim a falsa convicção de que optar entre o Positivismo e o Tomismo é uma contingência inevitável para todo aquele que se tortura em encontrar caminho na selva selvagem dos sistemas e doutrinas filosóficas.

Eis por que um livro sobre o Positivismo ainda pode ser considerado no Brasil acontecimento da atualidade... literária. Há muito tempo se fazia sentir a necessidade de um trabalho que, estudando as fontes do comtismo entre nós, demonstrasse o seu sentido social, político e ideológico para uma comunidade bisonha e incipiente em matéria de aventuras especulativas. Esse trabalho deveria oferecer-nos como conclusão uma espécie de balanço das ideias positivistas, em que ficasse demonstrada a disparidade entre a real importância do comtismo e a sua incrível difusão por essas longínquas plagas.

A reflexão crítica sobre o sistema positivista impõe-nos a conclusão aparentemente paradoxal de que todo esse imenso arcabouço doutrinário se inspirava em uma secreta aspiração à economia do pensamento. O filósofo Augusto Comte revelou sempre a intenção de esquematizar, de reduzir as linhas do edifício da sabedoria, de descobrir as leis simples e exatas que revelassem a estrutura do pensamento científico. Essa preocupação, através de toda a vasta obra do filósofo francês, se concretizou sobretudo no empenho evidente de forjar um método que permitisse solução adequada para grande número de problemas. O método positivista agiria como uma chave mágica, como um “abre-te, Sésamo” perante as muralhas impenetráveis que guardavam os tesouros da sabedoria fabulosa e milenária. A principal vantagem, porém, consistia em que o seu detentor estava livre dos terríveis esforços e canseiras para atingir os píncaros onde repousa a verdade eterna.

O Positivismo dispunha, portanto, de um receituário, de algumas fórmulas milagrosas que poupavam ao pensamento o desperdício de uma energia bastante útil para a conservação e o aperfeiçoamento da vida. Considerava-se, também, a situação dos que não gostam de embaraçar-se com a sobrecarga da meditação trabalhosa e profunda, dos que desejam soluções nítidas e insofismáveis para problemas intrincados, dos que acreditam na razão científica como suprema instância para o julgamento definitivo de todas as querelas que atormentavam espíritos teológicos ou metafísicos. O Positivismo pertence, pois, a um período histórico em que era possível elaborar sistemas de caráter enciclopédico, vastas sumas que compendiavam o saber do tempo e sínteses harmoniosas dos diferentes ramos ou disciplinas científicas. Tratava-se de uma filosofia em que as soluções eram mais abundantes do que as alternativas problemáticas. Os iniciados adquiriam facilmente um método infalível, e aprendiam com singular rapidez e exatidão a remoer fórmulas já preparadas com a paciência fecunda dos bovinos. A pesquisa laboriosa e demorada não se tornava mais necessária, pois existia um sistema que continha todas as ciências, e que previa o seu desenvolvimento possível.

Não há exemplo igual, na história do pensamento, de semelhante hostilidade ao progresso, à evolução necessária das ideias e dos conceitos. A estagnação intelectual é o objetivo verdadeiro do comtismo. É uma filosofia de águas paradas, em que a inércia e a paralisação encontram a sua consagração definitiva. Nada mais contrário às teorias dinâmicas, como as compreendiam Hegel e Bergson, por exemplo, pois o Positivismo desconhece o werden germânico e o élan vital, encerrando-se dentro de uma doutrina fechada, sem janelas para as perspectivas infinitas, para os horizontes livres em que surgem os primeiros clarões de uma nova aurora. Aderir ao comtismo é encerrar-se em uma prisão onde a luz não penetra, é renunciar à mudança, à dúvida, ao jogo imprevisto das ideias, à surpresa e alegria da descoberta. Ser positivista é uma forma deselegante e retardatária de hibernação intelectual, de incompreensível apego a uma concepção do mundo em que o estático sobreleva o dinâmico, o passado determina o futuro e a ciência se mumifica em uma fase pouco brilhante de seu extraordinário progresso.

A noção positivista do progresso está consubstanciada na lei dos três estados que, segundo Augusto Comte, domina toda a filosofia das ciências e toda a sociologia. Essa lei, que foi formulada por Comte, Stuart Mill e Spencer na Inglaterra e por Mach e Avenarius na Alemanha, constitui um símbolo caricatural da evolução, uma dessas interpretações tendenciosas do curso histórico do pensamento criador que só poderia encontrar abrigo em mentalidade fanática e avessa à observação desinteressada. A crítica de Max Scheler [1] fere um ponto básico quando assinala que o pensamento teológico, metafísico e positivo não constituem fases sucessivas da evolução científica, mas formas essenciais, permanentes, ligadas à essência do espírito humano. O filósofo alemão conclui o seu admirável ensaio sobre a lei dos três estados, afirmando que é da harmonia entre os valores religiosos, metafísicos e científicos (e não da hipertrofia ou desenvolvimento unilateral de cada um deles) que resultará a perfeita organização da cultura em uma comunidade livre.

Não me parece, entretanto, que Max Scheler tenha apreendido a verdadeira debilidade do sistema positivista, o erro essencial de que todos os outros são apenas corolários ou manifestações secundárias. A principal falha da filosofia comtista foi a ingênua ilusão de que era possível e necessário lançar os fundamentos de um autêntico humanismo científico. Os críticos modernos que, à feição do biologista Julian Huxley, do romancista Wells e do poeta Paul Valéry, se referem frequentemente a sólido corpo de doutrinas, que constituiria uma espécie de reserva inesgotável do espírito contemporâneo, sob o nome de “humanismo científico”, desconhecem forçosamente os seus compromissos teóricos com a doutrina de Augusto Comte. Pois bem, é nas páginas compactas e massudas do Cours de philosophie positive, sobretudo nos dois últimos volumes, que encontraremos o primeiro esboço dessa teoria que procurou nos resultados da investigação científica os valores absolutos para servirem de fundamento à interpretação do homem e do seu destino. O humanismo científico é a consequência natural da sociologia de Comte. Ele pressupõe que a ciência possa fornecer a solução de todos os problemas que se relacionam com os valores antropológicos, a situação do homem no mundo, as questões econômicas e sociais, os conflitos decorrentes de uma adaptação imperfeita e os choques produzidos pela oposição das raças e pela luta das tendências.

O pensador inglês Whitehead afirma que o desenvolvimento das ciências naturais, depois do século XVII, foi excluindo gradualmente a concepção primitiva do mundo baseado no sentido comum[2]. O sentido comum, entretanto, até os nossos dias, domina a vida cotidiana, prevalece nos mercados, nos campos onde se praticam os esportes, nos tribunais e em todas as relações entre os homens. Ainda conserva a sua importância na arte, na literatura e constitui o pressuposto das concepções e teorias humanistas. Existe assim uma contradição inevitável entre o humanismo e a ciência em geral. As ideias de Whitehead a esse respeito são insuspeitas, pois se trata de um matemático e de um físico de renome mundial.

A verdade, porém, é que as ciências não podem fornecer os princípios fundamentais de uma filosofia humanista, porque elas não apresentam as condições de estabilidade, de segurança e de intemporalidade que o humanismo requer. O conhecimento científico não tem, segundo observa Gonseth[3], caráter predicativo, isto é, não possui nenhuma certeza que se possa considerar como inalterável pelo progresso posterior do saber. Basear o humanismo nos princípios e leis científicas é construir em areia movediça, é erguer um edifício em alicerces instáveis, constantemente renovados. Uma teoria humanista fundamentada na mecânica newtoniana, no evolucionismo de Darwin e Spencer ou na relatividade de Einstein apresentaria todos os característicos de uma concepção utópica e inaplicável aos problemas antropológicos.

O humanismo só pode apoiar-se em princípios absolutos, em valores eternos ou concepções que excluam qualquer concessão às ideias relativistas do naturalismo filosófico e do ceticismo teórico. Daí a íntima conexão entre os sistemas religiosos e as doutrinas humanistas de caráter real e autêntico. A história demonstra que só vingaram aquelas doutrinas animadas por disposição ou atitude eminentemente religiosa, por uma concepção do mundo de natureza espiritual e mística. Não se quer dizer com isso que tais crenças sejam verdadeiras ou que se apoiem em argumentos irrefragáveis, mas é certo que elas fornecem o fermento insubstituível, a energia perseverante e vitalizadora, sem a qual as ideias-forças que comandam o destino do homem perdem a sua significação, reduzem-se a símbolos mortos, desprovidos de qualquer substância interior.

A tentativa positivista de construir os fundamentos de um humanismo em que os valores científicos adquirem sentido absoluto e predicativo não poderia subsistir por ser evidentemente artificial, absurda e contraditória. Ela se baseia no falso pressuposto de que a ciência substituiu definitivamente o período religioso e metafísico da humanidade. A verdade, porém, é que o conhecimento positivo assume, nesse sistema filosófico, o aspecto de um ritual mágico, o efeito milagroso de uma prática misteriosa que operasse transformações profundas na natureza humana. O estado positivo realiza, nessa última fase, não uma substituição necessária, mas uma espécie de síntese incomparável dos estados teológico e metafísico que encontrariam na ciência o instrumento prodigioso da salvação eterna da humanidade.

II

A síntese subjetiva de Augusto Comte revela ambição desmesurada que nenhum pensador atual ousaria sustentar com seriedade. É curioso verificar que essa preocupação com os problemas éticos, essa noção de que todas as ciências devem se organizar ao redor da ideia central de humanidade tenham surgido no espírito do filósofo depois da mais séria crise que atravessou em sua vida. Observa-se, após esse período de desequilíbrio mental declarado, o regresso do pensador positivo às concepções mais humanas, de sentido eminentemente afetivo, verificando-se nele um surto imperioso de necessidades religiosas e místicas há muito tempo recalcadas pela adesão incondicional aos métodos de investigação objetiva. A síntese subjetiva caracteriza, assim, a nova fase do sistema positivista em que o humanismo científico adquire o feitio de uma religião teórica desprovida de qualquer conceito do sobrenatural, e impregnada de ideias ainda pouco elaboradas sobre os problemas sociológicos, sobre a necessidade de restauração do feudalismo católico, sobre os principais característicos do regime dogmático e do culto que permitiriam a mais completa reorganização das instituições políticas e sociais.

O que há de admirável, nesse segundo período da sistemática positivista, é a atividade desenvolvida por Comte, a sua energia maravilhosa, a sua vocação mística despertada pelo amor de Clotilde de Vaux que se confundia com o culto exaltado da própria humanidade. Nessa fase da filosofia positivista há uma extraordinária fusão de ideias lúcidas com propósitos absurdos e tendências inegavelmente mórbidas. O plano dos nove sacramentos, por exemplo, que incluem a apresentação, a iniciação, a admissão, a orientação, o casamento, a madureza, a reclusão, a transformação e a incorporação, está longe de revelar um estado de equilíbrio mental ainda que pouco satisfatório. Não será necessário recordar o calendário comtista, o catecismo, onde os preceitos da nova religião revestem o aspecto de dogmas do cristianismo, a teoria da imortalidade subjetiva, a doutrina dos números sagrados, a bandeira, as divisas e as comemorações do culto positivista para se impor a conclusão de que o filósofo francês sofreu durante muito tempo os efeitos da grave perturbação psíquica que o abalou tão profundamente.

A religião constitui, assim, no sistema positivista, uma sublimação inevitável das tendências metafísicas cuidadosamente recalcadas. A metafísica, já condenada ao inferno na religião de Comte, encontrou um digno substituto nesse culto da humanidade imortal. Foi o único recurso para dar vazão aos impulsos que atormentavam o pensador, suscitando nele tenaz insatisfação diante da própria obra e o desejo veemente de acrescentar-lhe um complemento grandioso. A nova dogmática, introduzida nessa segunda fase do sistema positivista, proporcionava ao seu criador extraordinária liberdade de movimentos, verdadeira ruptura de compromissos assumidos com o regime da investigação objetiva, com o seco intelectualismo das afirmações subordinadas à experiência e à verificação experimental. Ainda que Comte procurasse, por todas as formas, demonstrar que a filosofia positiva se apresentava como perfeita unidade, e que não havia nenhuma diferença essencial entre a primeira e a segunda parte da sua obra, é inegável que o espírito científico nada tem de comum com a teoria do Grande Ser, a doutrina dos Anjos da Guarda e a restauração do culto da Virgem Mãe.

Cabe aqui, entretanto, a observação de que Augusto Comte sempre compreendeu a ciência de modo bastante especial. Os antecedentes teóricos da idolatria pela humanidade podem ser encontrados nas suas concepções algo cabalísticas e extravagantes da finalidade do conhecimento científico. A ciência, segundo o criador da lei dos três estados, tem qualquer coisa de puritana, de formalista e de ridiculamente abstêmia. Ela conserva-se reservada e isenta dos contatos vulgares, renunciando aos instrumentos, como o microscópio, eminentemente suspeitos e inaptos para qualquer pesquisa séria. As suas leis autênticas são insuscetíveis de qualquer transformação ou progresso, pois resistem como a rocha viva aos embates das ondas agitadas por teorias e programas supostamente inovadores. As observações astronômicas que pretendem ultrapassar os limites do sistema solar para atingir o universo não apresentam realmente nenhuma importância. A análise espectral da constituição química dos corpos celestes só poderá embair os ingênuos que acreditam no que não veem e veem o que acreditam. A famosa descoberta de Le Verrier poderia interessar exclusivamente aos habitantes de Uranus, assim como as admiráveis teorias óticas de Fresnel denunciam uma representação retrógrada e inadmissível do que significa a verdadeira ciência.

Augusto Comte submeteu os cientistas a uma espécie de rigorosa dieta, a um regime de poupança e de racionamento intelectual em que a curiosidade pródiga era profligada como um feio vício de que deveriam se envergonhar. A indagação das causas primárias era considerada o mais pernicioso erro metafísico. A estrutura íntima dos fenômenos escapava a qualquer possibilidade de pesquisa bem orientada, e seria condenado pelo menos ao purgatório positivista quem se preocupasse em investigar a origem dos fatos, a causa ativa da sua produção. A ciência, pois, assume na obra de Comte uma feição singular, estranha e incompatível com a noção de progresso, com o próprio conceito que faziam dela predecessores e contemporâneos do pensador francês. Não era, pois, somente o futuro que viria invalidar as suas afirmações sobre o espírito e o destino do conhecimento, mas o passado e o presente opunham categórico desmentido a essa teoria de fundo intolerante que se baseava em uma visão puramente pessoal dos fenômenos e das leis que os regem.

Não se pode negar, entretanto, que Comte atribuía ao seu sistema filosófico um sentido positivo, isto é, científico. Ele julgava que a sociologia, a política, a moral e a religião da humanidade eram demonstráveis como teoremas e se revestiam da certeza objetiva dos postulados lógicos. Mas na verdade a filosofia positivista não era ciência, não tinha caráter assertórico, apodítico ou predicativo. Constitui, assim, uma das falhas fundamentais do Positivismo essa confusão maliciosamente estabelecida entre hipótese especulativa e fato científico. Julgar que proposições meramente prováveis se confundem com a realidade objetiva, suscetível de verificação experimental, revela uma disposição de espírito fronteiriça do fanatismo e da alucinação. A síntese subjetiva, como observa Artur Murphy[4], seria, quando muito, uma parte da filosofia suscetível de transformar-se em ciência, constituindo fase intermediária no longo processus que se realiza entre a primeira e a segunda. A prestidigitação comtista reside principalmente em atribuir à pura especulação e à simples hipótese o sentido de aquisições definitivas do conhecimento.

A infidelidade do Positivismo, a que se referiu há pouco tempo Joaquim Xirau[5], consiste precisamente nesse jogo suspeito de fazer passar por ciência o que tem caráter de suposição arbitrária e de ponto de vista pessoal. Mas o comtismo é infiel também aos próprios princípios fundamentais por ele adotados. A afirmação de que somente o “dado é real”, que, segundo Carnap, constitui o axioma básico da filosofia positiva, foi compreendida por esta como um princípio correspondente à hipótese naturalista de que a sensação é a única realidade em que se apoia o processo do conhecimento. Essa redução da realidade a um conjunto de sensações denuncia irremediável tendência para o relativismo cético, a fragmentação da experiência concreta em átomos psíquicos e a adesão a um idealismo disfarçado que não ousa dizer o seu próprio nome. O conceito de fenômeno, de acordo com a mesma técnica, é limitado a certas manifestações privilegiadas, tem significação restritiva e só abrange, portanto, uma parte da realidade considerada como objeto legítimo do conhecimento científico.

O Positivismo desconhece a realidade das essências e dos valores que nada representam para esse sistema apegado a uma noção limitativa do próprio fenômeno. Daí a sua caracterização definitiva como uma espécie de sensualismo fenomênico que exclui do seu contexto doutrinário qualquer preocupação com a substância real, com a crítica do espírito humano sob o ponto de vista criador e dinâmico. A ausência de um sistema axiológico (teoria dos valores) e a incapacidade de admitir a elaboração contínua de ideias e essências como o centro de toda atividade espiritual obrigaram o comtismo à situação pouco invejável de operar exclusivamente com os dados fenomênicos, isto é, com um grupo reduzido de fenômenos concretos.

Na primeira lição do Cours de philosophie positive encontra-se a declaração de que é necessário fundar uma nova especialidade que se dedique ao estudo das generalidades científicas. O comtismo tinha, pois, por finalidade fazer cessar a influência deletéria das especializações exageradas, criar condições favoráveis ao aparecimento de sábios que se dedicassem, por uma educação conveniente e sem se deixar atrair pelo cultivo especial de um ramo particular da filosofia ou da ciência, a determinar o espírito das diferentes disciplinas do conhecimento. Cabia a essa geração privilegiada o ensejo de descobrir as relações entre as diversas ciências, de investigar os seus princípios comuns, dentro da mais estrita obediência às máximas fundamentais do método positivo. O que se pretendia, portanto, era uma organização geral do mundo científico que permitisse incorporar cada nova descoberta ao sistema comum, de forma a não permitir nunca que a atenção dada aos pormenores impedisse a visão do conjunto.

Eis a advertência de Comte ao iniciar o seu célebre curso, cujo objetivo se resumia no desenvolvimento amplo dessa ideia fundamental. O programa positivista seguiu, de fato, essas linhas inicialmente traçadas, mas o resultado da aplicação do método foi uma síntese geral das ciências que se apoia em um enciclopedismo superficial e obsoleto. Nada mais estéril do que cultivar generalidades científicas, baseando a disciplina positiva em uma série de princípios cujos elos são na maioria das ocasiões meramente formais ou fictícios. Essa disciplina positiva presume a unidade de todos os ramos do saber, mas o que ela obtém, realmente, é um mistifório doutrinário, uma perfeita colcha de retalhos, onde a variedade das cores e dos tecidos assombra pelo mau gosto e pela incoerência aparente. É a vitória de um ecletismo científico que provoca, necessariamente, a atitude cética, a dúvida pertinaz e a indiferença à filosofia. A leitura da obra de Comte suscita ainda certa admiração pela sua habilidade em extrair da ciência do seu tempo elementos valiosos para uma síntese positiva, mas a esterilidade desse sistema se revela plenamente na obra dos discípulos servis, dos imitadores destituídos de talento que esmoem os produtos do mestre sem obter deles qualquer espécie de substância ou vitamina espiritual.

Não há cientista algum de verdadeiro mérito que se tenha formado na escola do Positivismo. Nenhum físico, químico, sociólogo ou mesmo filósofo de excepcional valor que recebesse, através do sistema comtista, sua iniciação no mundo das ideias e do raciocínio especulativo. Assim como do marxismo não saiu nenhum economista, sociólogo, filósofo ou historiador que se pudesse ombrear com os grandes cultores dessas especialidades, o Positivismo revelou-se incapaz de produzir outro gênero de adeptos a não ser a legião dos repetidores passivos, dos especialistas em generalidades que nada conhecem a fundo, dos humanitários pedantes e dos crentes mais ou menos automatizados nas fórmulas vazias de uma religião onde não há traço algum do poder divino.

A adesão ao comtismo implica a renúncia absoluta a qualquer manifestação de originalidade, pois não existe outro sistema filosófico que ofereça tão escassa margem à imaginação, ao senso estético e à necessidade de poesia. Tudo nessa filosofia é rígido, hirto, inteiramente fechado aos surtos espontâneos da existência, à compreensão da natureza humana com os seus conflitos, as suas contradições inevitáveis e a sua sede permanente de liberdade. O ar não penetra no recinto apertado onde se reúnem os oficiantes estranhos dessa religião da humanidade que desconhece inteiramente o homem, e que tudo fez para destruir nele o direito à alegria, à vida espontânea a ao espírito criador.

III

Havia no Positivismo, entretanto, o germe de uma especulação vigorosa e saudável. Apesar desse germe não se ter desenvolvido, é forçoso admitir que a valorização do fenômeno e do dado empírico representava reação sadia contra os excessos metafísicos da filosofia da natureza, e contra as ficções mais ou menos inoperantes do idealismo abstrato. O regresso às formas elementares da experiência foi inicialmente condição essencial da purificação das fontes de onde brotava o pensamento desinteressado. Agiu como poderoso antídoto contra as tentativas de envenenamento da vida e dos valores da existência que a dialética abstrusa do sistema hegeliano, o racionalismo estéril da crítica de Kant e as elucubrações espinosistas de Schelling tinham empreendido com êxito assombroso no mundo filosófico daquela época. O Positivismo surgiu, assim, naquele período de crise aguda em que o pensamento ameaçava converter-se em um jogo de abstrações mais ou menos brilhantes, em um torneio de conceitos e ideias puras, esvaziadas preliminarmente de qualquer substância que, em virtude do peso específico, pudesse servir de obstáculo aos contínuos voos metafísicos.

A filosofia, por efeito do gênio de Augusto Comte, passava a viver ao ar livre, inoculando nas suas veias cansadas o sangue novo das ciências. Era um rejuvenescimento completo, uma integração absoluta da atividade especulativa no ser objetivo, na estrutura da experiência concreta. As construções ideais foram substituídas por fatos, dados positivos e fenômenos. Dispunha-se de um terreno sólido onde assentar o edifício da nova filosofia que procurava um contato estreito com a realidade, tão íntimo quanto a fusão dos dois corpos atraídos por irresistível afinidade eletiva. Suprimia-se, assim, de um só golpe, a absurda separação entre a natureza e o pensamento que tinha constituído a maior tortura dos representantes das escolas filosóficas anteriores.

Augusto Comte não poderia jamais acreditar na possibilidade de deduzir o mundo e a natureza de princípios apriorísticos abstratos. Ele não se aventuraria nunca a retirar do próprio espírito os elementos formadores do universo. A sua hostilidade a qualquer tentativa de evasão do real livrou-o de se entregar à sedução dos sistemas compactos e inteiriços, como o de Hegel e o de Kant, em que a abstração prevalece tiranicamente sobre a experiência. Não procurou nunca recorrer ao método dedutivo para atingir o cerne da realidade, como aconteceu com os grandes pensadores do início do século XIX. É certo até que jamais se preocupou com os problemas do raciocínio puro e da lógica abstrata. Sentiu desde logo que sua vocação não era a metafísica, nem a dialética transcendental, pois o terreno firme das ciências experimentais e das matemáticas fornecia os dados insubstituíveis ao pensamento filosófico.

É necessário acentuar, entretanto, que o Positivismo não conseguiu atingir a plenitude do concreto e do real. Ele permaneceu à margem do rio em que o ser fluía como uma corrente silenciosa e ininterrupta. As categorias ontológicas nada representam para o naturalismo relativista de Comte. Tudo se reduz, em última análise, ao “fato” simples, isolado e significativo por si mesmo. Não há lugar para outras formas da realidade, tão legítimas como os fenômenos ou, melhor, como o conjunto limitado de manifestações naturais que o filósofo considerava privilegiadas e autênticas. A realidade era somente natural, não havendo nenhuma alusão ao plano das essências e dos valores. Os conceitos ideais da lógica, que não se confundem com os fatos e que são irredutíveis às sensações, não figuram nos quadros estreitos em que o Positivismo pretendeu encaixar todas as modalidades do ser e da consciência.

Acontece frequentemente que a crítica ao Positivismo se satisfaz em assinalar essas limitações e falhas da doutrina, esquecendo-se, porém, de referir o erro fundamental de que provêm todos os outros desvios da teoria comtista. Na verdade o Positivismo não constitui propriamente um sistema filosófico. O seu criador não pode ser considerado como verdadeiro filósofo. Ele era antes de tudo especialista de matemáticas e ciências físicas, interessado em arquitetar hipóteses baseadas nas generalizações que partiam de fatos ou de leis empíricas. O domínio da física era o campo principal da teoria positiva, tornando-se mais tarde, segundo a profecia de Comte, o fundamento do sistema total de especulações humanas. Trata-se, portanto, de uma espécie de “fisicalismo” radical como seria denominado posteriormente pelos pensadores germânicos. A própria sociologia figurava na classificação das ciências como autêntica física social.

As grandes épocas da história, afirma o autor do célebre Discours sur l'esprit positif, se sucedem umas às outras de acordo com leis invariáveis. A doutrina que descobrir essas leis inflexíveis exercerá no futuro uma verdadeira ditadura espiritual. O que interessava ao comtismo acima de tudo, em determinada fase da sua evolução doutrinária, era explicar os enigmas do passado. O instrumento que serviria a essa prodigiosa decifração não seria fornecido pela história, mas exclusivamente pela sociologia. Augusto Comte não acreditava, entretanto, que a sociologia dinâmica estivesse em condições de resolver grande parte dos problemas suscitados pela evolução da humanidade. Ele confiava, apesar disso, no progresso do espírito positivo que tornaria possível pouco a pouco remover a maioria das nossas dificuldades presentes.

O que parece certo, porém, não se conhecendo pelo menos qualquer contestação séria a esta convicção, é que em nenhuma dessas afirmações se vislumbrará a mais leve influência do ponto de vista filosófico. Antes pelo contrário, em toda a obra de Comte o que transparece é a sua singular inaptidão para a filosofia. Não se deve responsabilizar por isso a tradição racionalista do pensamento francês, pois encontraremos em Descartes acentuada vocação especulativa unida ao mais alto pendor para a investigação e a crítica científicas. Em Augusto Comte, porém, a linguagem adquire fortes tonalidades e ressonâncias imprevistas quando o escritor se dedica aos temas da sociologia, da moral e da religião positivas. Não fala aqui o filósofo, mas o ideólogo e o profeta. O tom geral de tais páginas não é o da argumentação serena e substanciosa, pois prevalece nessa parte da obra de Comte o mais decidido empenho em forçar as portas de um recinto onde não há lugar para o espírito positivo. As páginas sobre a estática e a dinâmica social, a filosofia da história, a religião e a ética revelam uma extraordinária fusão do ponto de vista científico e utópico, das concepções ideológicas e empiristas, da serena segurança dos princípios positivos com o irresistível arrebatamento dos transportes proféticos e das exaltações místicas.

Não há em toda a obra de Augusto Comte nenhuma página que se possa classificar como filosófica no sentido clássico e eterno dessa palavra. Nada que lembre Platão, Espinosa, Hegel ou o próprio Descartes. O estilo desse pensador enciclopédico apresenta-se frequentemente sem nenhum brilho, descozido e quase amorfo. A sua linguagem é em geral arrastada, trôpega e destituída de flexibilidade. Não há maior tortura do que a obrigação de percorrer essas páginas maciças, onde não existe o mais ligeiro vestígio de sentimento poético, mesmo quando o autor se deixa empolgar pela paixão ideológica e se entusiasma com as perspectivas mágicas de um futuro completamente dominado pela filosofia positiva.

O pensamento comtista é sempre denso, pesado e excessivamente confiante nos recursos de que dispõe. Não é um raciocínio torturado como o de Pascal, cheio de dúvidas e hesitações. Nunca lembraria o ímpeto dionisíaco de um Nietzsche, a força obscura e misteriosa de um Kirkegaard, ou a elaboração contraditória embora viva e espontânea de um Unamuno. Tudo em Comte é medido, mas segundo um estalão que serve mais às exigências do espírito mediano do que às audaciosas arremetidas do gênio verdadeiramente criador. Nenhuma necessidade de superação dos dados concretos da experiência, satisfazendo-se, por isso mesmo, com a posse tranquila da certeza científica que é a negação mais categórica possível da vacilação e da dúvida filosófica. O seu gosto pelo dogma estático, as tendências do seu temperamento conservador, antirrevolucionário por excelência, deixaram marca bem visível nesse sistema especulativo.

Eis por que uma das preocupações mais constantes do criador da filosofia positiva foi conceber um método que poupasse aos seus inúmeros adeptos o esforço de pensar por si próprios. A finalidade do método positivo era a economia do pensamento, era a elaboração de fórmulas e de princípios que proporcionassem soluções prévias para todos os problemas, sem que se tornasse nunca necessário uma revisão dessas normas fundamentais. O que caracteriza o método comtista é o feitio dogmático e inflexível de suas premissas. Trata-se de uma forma permanente da crítica científica, robustecida pela convicção de que a experiência e o passado contribuem para a sua justificação definitiva. Não é propriamente um método filosófico, pois a sua estrutura e os seus fundamentos são ou procuram ser rigorosamente objetivos. Na realidade, o que interessava a Comte era aplicar a crítica científica aos problemas que tinham sido tratados, até àquela época, do ponto de vista puramente especulativo.

É essa a razão por que os homens de ciência em geral simpatizam consciente ou inconscientemente com o Positivismo. Frequentemente verificamos que um investigador dedicado ao seu laboratório, sem qualquer interesse pela filosofia, admite como válidas certas afirmações que se integram em um comtismo subconsciente e acrítico. O Positivismo constitui, assim, a metafísica dos cientistas que não são capazes de pensar filosoficamente, que nunca procurariam, por si mesmos, refletir sobre o sentido e a finalidade do conhecimento, que jamais indagaram se existe alguma coisa além dos fatos e de sua interpretação teórica, e se seria lícito submeter a experiência a um julgamento que exigisse a comprovação de sua autenticidade. A ausência de espírito crítico, tão comum mesmo entre cientistas de valor indiscutível, facilita a adesão a um credo filosófico que impõe aos adeptos a renúncia a qualquer espécie de autonomia intelectual.

O cientista geralmente não se preocupa em estender a sua investigação até os fundamentos da realidade. Ele se detém perante as fronteiras do irracional e do incognoscível que surge como um domínio vedado à pesquisa, onde os conceitos e as leis empíricas não encontram nenhuma aplicação concreta. Mas não é só isso, pois o homem de laboratório considera frequentemente como irracional e incognoscível aquilo que não se reduz aos termos naturais da experiência. Na própria noção de fenômeno, o cientista, ao contrário do filósofo, não percebe a forma ou modalidade do ser, o aspecto qualitativo e particular que interessa sobretudo à especulação. A ontologia nada tem de comum com o ponto de vista científico, embora toda a construção elaborada pelo conhecimento se ressinta dessa falha fundamental que imprime ao portentoso labor da inteligência uma feição precária e eminentemente transitória.

A filosofia tem por objetivo precisamente essa tarefa que a ciência não é capaz de realizar. Ao filósofo interessa no fenômeno a manifestação qualitativa, temporal e unívoca. O seu empenho é surpreender o traço que distingue, a expressão única que fixa um momento entre todos os outros, o sinal decisivo e revelador da realidade no que ela tem de mais íntimo e de mais profundo ao mesmo tempo. Eis por que o método científico nunca bastará ao verdadeiro filósofo, cuja imperiosa vocação exige qualquer coisa de mais penetrante, um instrumento talvez imperfeito, mas que possa ser manejado livremente, sem subordinação a compromissos escravizadores com uma técnica rígida e inflexível como o raciocínio matemático.

IV

Seria interessante indagar, ao concluir essas reflexões sobre um sistema filosófico definitivamente superado, se ainda subsistem no pensamento moderno traços da grande influência exercida pelo Positivismo durante o século XIX. É necessário distinguir, antes de qualquer outra consideração, a influência manifesta e patente do comtismo, da sua ação subterrânea, indireta ou ocultamente exercida. Existem diversos positivistas, sobretudo nos meios científicos, que desconhecem inteiramente a sua filiação doutrinária e que, caso fossem interpelados, procurariam desmenti-la. Tudo isso vem confirmar, sem sombra de dúvida, que o comtismo é a metafísica espontaneamente adotada pelos homens de ciência alheios à orientação filosófica definida e consciente.

Entre as correntes atuais da filosofia, a doutrina que parece manter relações mais evidentes com o sistema de Augusto Comte é inquestionavelmente o neopositivismo. Pode ocorrer até, aos menos informados, que a escola de Viena nada mais represente do que uma tentativa de restauração dos princípios e ideias do pensador francês. Essa impressão, entretanto seria completamente falsa. Segundo as observações históricas de Otto Neurath, publicadas na revista oficial da escola neopositivista[6], o círculo de Viena prende-se tradicionalmente a Mach, Poincaré, Einstein, Frege, Russell e Wittgenstein. O nome de Augusto Comte não é citado entre esses antecessores ilustres. A simples verificação das principais teses do neopositivismo revela, também, que não existe nenhuma identidade substancial entre as concepções do pensador francês e as teorias revolucionárias do moderno empirismo lógico.

O Positivismo contemporâneo dedica-se sobretudo à complexa tarefa de esclarecer os conceitos lógicos da linguagem científica, suprimindo qualquer resíduo metafísico na filosofia e submetendo todas as proposições à minuciosa análise de seu fundo empírico. Entre esses três objetivos básicos, somente o segundo encontraria precedente histórico no sistema comtista. É verdade que a identificação entre sentido e verificabilidade se baseia na crença, também comum ao espírito da filosofia de Augusto Comte, de que uma proposição só é exata na medida em que seja suscetível de demonstração objetiva ou experimental. A ausência dessa verificabilidade torna, portanto, as proposições metafísicas inteiramente destituídas de sentido. Não há nenhum paradoxo em se afirmar que o filósofo francês reconheceria nessa tese neopositivista uma confirmação de suas próprias ideias. Seria provável também que a tese sobre a necessidade do conhecimento legítimo basear-se no que é diretamente dado, na experiência imediata, naquilo que é percebido, verificado e apreendido ao primeiro contato, lisonjeasse o temperamento dogmático do criador do sistema positivista.

A importância dessa comparação, entretanto, não deve ser exagerada, pois o atual empirismo lógico inspira-se em outras fontes, sobretudo nas concepções da física moderna, na teoria da relatividade, na mecânica quântica, na interpretação estatística e probabilista das leis naturais. Trata-se de um movimento que pretende reduzir a filosofia à análise lógica da linguagem, condenando as proposições metafísicas como vazias de sentido e desprovidas do lastro empírico que distingue os enunciados verdadeiros. A hostilidade à metafísica do Positivismo clássico não se pode comparar a essa aversão sistemática, a essa condenação absoluta e inapelável que nega ao adversário o direito elementar à existência. Os problemas metafísicos passam a figurar como ficções verbais, como jogo de palavras absurdas e conceitos desconexos.

Na filosofia comtista a metafísica é fase preparatória, constitui a introdução ao espírito positivo. Ela é substituída por um estado mais sólido, por um regime intelectual em que a ciência fornece solução adequada aos principais problemas da humanidade. De acordo com o Positivismo, porém, manifesta-se no estado metafísico o germe de um movimento transfigurador que só adquiriria plena expansão na fase definitiva da evolução filosófica. O fato de Comte admitir transição entre o estado metafísico e o estado positivo demonstra que o primeiro encerrava condições determinantes e produtoras do segundo. É necessário acentuar que o pensador considerava a própria história, através de suas diferentes épocas, a melhor ilustração da forma por que se verificou essa progressiva substituição de círculos culturais na ordem temporal. Nada disso encontraremos na doutrina do empirismo lógico, pois, segundo os seus principais representantes, as questões metafísicas não existem, são pseudoproblemas que surgiram na inteligência humana como ilusões perniciosas provocadas por sons inarticulados, por vozes incoerentes que simulam proposições racionais e significativas.

Segundo o comtismo a metafísica, embora superada, fez parte integrante da evolução histórica, associou-se a um período da civilização que correspondia à adolescência do espírito humano, enquanto o estado teológico foi a sua infância e o estado positivo será a maturidade plena. É inegável que os metafísicos se enganam ao opor à penetração da mentalidade positiva os obstáculos da incompreensão e do despeito, a amargura saudosista de uma geração que já cumpriu a finalidade de seu destino histórico. Mas a esse período transitório correspondeu, sem dúvida, o exercício de uma ditadura intelectual, de uma ascendência psicológica que ainda projeta, em várias instituições políticas e princípios sociais, a larga sombra de uma autoridade incontrastável. No neopositivismo a metafísica assume às vezes os característicos de pura metáfora, de símbolo poético a que não corresponde nenhuma realidade objetiva, de linguagem sibilina e complicada que excede os limites da compreensão racional. Na sintaxe lógica a que se reduz, segundo Carnap, a estrutura da verdadeira filosofia, as proposições metafísicas figurariam como solecismos imperdoáveis, como cincadas gramaticais ou violação indesculpável das regras a que obedece o idioma de povos civilizados.

A especulação é assim substituída por uma lógica formal, cujo método se satisfaz com a análise dos conceitos semânticos. Essa concepção da filosofia não reconhece nos exercícios metafísicos senão uma atividade estéril, como a do moinho que triturasse vento. De acordo com Augusto Comte, no famoso Discours sur l'esprit positif, a especulação metafísica tenta explicar a natureza íntima dos seres, a origem e finalidade de todas as coisas, a forma fundamental por que se produzem os fenômenos. Utiliza-se nessa explicação de abstrações ou entidades, provindo daí o seu característico de ontologia. Segundo os membros do círculo de Viena, metafísica ou ontologia nada exprime a não ser o jogo confuso de imagens e palavras ocas, nada tenta produzir a não ser discussões ou logomaquias intermináveis que se desenvolvem sempre ao redor de uma suspeitíssima realidade supra e infrafenomênica.

Entre as contribuições efetivas do Positivismo, está, sem dúvida, a sociologia do conhecimento que, afirma o já citado Max Scheler no seu ensaio sobre a lei dos três estados, estuda as conexões entre o espírito, a moral, a divisão do trabalho, o sentimento de cooperação de uma comunidade ativa, constituída social e politicamente, e a estrutura da filosofia, da ciência, suas instituições, escolas ou organizações que tenham por objetivo influir diretamente na evolução do saber. A investigação das relações existentes entre a sociedade e o conhecimento, entre a organização social e os produtos da cultura, da ciência e da filosofia, encontrou em Comte um autêntico precursor, um vigoroso pioneiro que abriu caminho para esse brilhante grupo de especialistas como Scheler, Weber, Landsberg e Sombart. O primeiro deles cita, juntamente com outros exemplos que demonstram a possibilidade da nova disciplina, a pesquisa das relações necessárias entre a teoria mecanista da alma e da natureza e o crescente desenvolvimento da técnica industrial na sociedade moderna. Sombart refere-se a um certo tipo de convívio social, predominante do século XVIII, que foi fortemente influenciado pela física newtoniana.

A sociologia de Augusto Comte revelou que as associações possíveis do “social” com o “cognitivo” constituem pelo menos um capítulo do futuro tratado sobre as relações do homem com o meio e a natureza. Não é necessário, entretanto, recorrer à interpretação da obra especializada do pensador, pois a própria existência da filosofia positiva só se justifica através da possibilidade de sua ação constante, de sua influência multiforme sobre as diretrizes da civilização e da cultura política. Examinando a exposição da lei dos três estados, observa-se que o progresso da sociedade está indissoluvelmente ligado à preponderância de ideias, sentimentos e noções que caracterizam o espírito teológico, metafísico e positivo.

A verdadeira fonte, porém, da sociologia do conhecimento na obra de Comte deve ser buscada em sua interpretação das relações da filosofia com a ciência. Como se sabe, para esse pensador a especulação só se torna legítima quando versa sobre generalidades científicas. Ora, o que se observa com certeza absoluta é que a filosofia positiva adquire cada vez mais sentido e finalidade sociais, transformando-se em instrumento ativo do progresso e da ordem nas instituições. Sob esse aspecto, portanto, a filosofia científica serve à sociedade, influi diretamente sobre o curso histórico, determinando as circunstâncias que permitem a segurança, a estabilidade, e o equilíbrio das relações humanas. Não pode haver, portanto, base mais sólida para elaboração das principais teses da sociologia do conhecimento.

É certo, porém, que a teoria de Augusto Comte sobre os elos indissolúveis que prendem a ciência à filosofia não poderá subsistir perante a crítica moderna. O que parece necessário é distinguir o domínio específico de ambas, embora as suas relações amistosas e profundas constituam segura garantia da evolução crescente do conhecimento. A ciência tem por objetivo a investigação do real sob o ponto de vista quantitativo, enquanto a filosofia procura valorizar a qualidade, o traço essencial e único que caracteriza o fenômeno em si mesmo. Seria erro grosseiro atribuir à especulação a finalidade restrita de lidar com ideias, conceitos, essências e valores. É necessário afirmar com vigor que cabe também à filosofa definir e caracterizar o fenômeno. Ao filósofo compete a tarefa de investigar as coisas, os objetos e os seres em geral. A esterilidade dos sistemas atuais provém em grande parte do esquecimento completo desse dever elementar do pensador de esclarecer a sua posição perante os fatos concretos e singulares. A afirmação de Augusto Comte de que toda proposição que não se pode reduzir estritamente ao mero enunciado de um sucesso particular ou geral não pode oferecer sentido efetivo e inteligível (frase que parece ter saído da pena de um dos fanáticos representantes do empirismo lógico) exprime dentro de certos limites uma verdade indestrutível.

A filosofia fornece a interpretação teórica das coisas, embora se atenha às suas formas puramente qualitativas. Existe, portanto, uma especulação que procura interpretar e compreender os objetos: é esse o sentido autêntico da malsinada ontologia. A integração da filosofia no domínio dos fatos, sem perder de vista sua missão relativamente às essências e aos valores, tornou o pensamento atividade sadia, poderosa e renovadora. O filósofo se decidiu a penetrar as fronteiras do ser, violando todas as convenções e preconceitos que impediam de entrar em contato com os fenômenos. O resultado de tudo isso foi o alargamento das perspectivas estreitas da especulação, o surto de novas formas da realidade, a descoberta de camadas e planos ontológicos até agora dissimulados pela deliberada falsificação dos propósitos da experiência.

O Positivismo acredita que o destino da filosofia científica seja apresentar todos os fenômenos como casos particulares de um único fato geral: a gravitação, por exemplo. É possível que essa finalidade se adapte perfeitamente aos objetivos do conhecimento científico. Mas não se pode negar que violenta o curso natural da especulação. A filosofia, ao contrário do que propõe o esquema positivista, pretende alargar o domínio dos fatos, enriquecendo a realidade com a descoberta de aspectos desconhecidos, de múltiplas manifestações concretas do ser e da existência. A ciência deve talvez tornar-se um sistema unitário e monista, mas a filosofia não perderá nunca o feitio de especulação pluralista que se opõe à derivação das formas ou modalidades do real de uma substância originária e primitiva. O filósofo, ao contrário do cientista, não dispõe de um método perfeitamente estruturado que permita reduzir a realidade a um quadro único de relações quantitativas, pois o que caracteriza a especulação, em última análise, é a decisão de perambular por vários caminhos, é a atividade errante do vagabundo que desconhece os prazeres da habitação confortável e que não troca a sua liberdade por nenhuma das prisões douradas, construídas laboriosamente pelos sistemas fechados como o Positivismo ortodoxo e conservador.

Tentei em largos traços, realizar o balanço do Positivismo sob o ponto de vista da filosofia atual. O meu trabalho, entretanto, se restringiu à crítica deliberada e consciente dos fundamentos de um sistema que se tornou em simples negação do pensamento livre. É verdade, porém, que os argumentos aqui expostos não seriam considerados como autênticas razões por um discípulo de Augusto Comte. Reside nisso precisamente o único valor dessas reflexões apressadas, pois a crítica ao Positivismo sempre aceitou, como base de discussão, as premissas ou princípios implícitos no sistema debatido. Esse balanço, pelo contrário, procurou ignorar qualquer compromisso, ou fazer qualquer concessão que presumisse transigência inicial com os postulados fundamentais da escola comtista. Acredito que, procedendo assim, tenha correspondido, de certa maneira, à expectativa do autor deste livro que me confiou a grave incumbência de consumar uma tarefa perfeitamente realizável por ele mesmo.

O seu livro, como os leitores verificarão, representa o mais completo trabalho de síntese, já publicado entre nós, do movimento positivista no Brasil. O autor não pretendeu expor teoricamente a doutrina, mas revelar a sua projeção política e social em uma comunidade que sempre permaneceu indiferente à criação filosófica. Constitui de fato um problema interessante indagar as razões e causas da difusão do Positivismo nas camadas intelectuais do nosso país. Dada a aversão congênita do brasileiro por tudo que se refere ao raciocínio especulativo, existia de fato um enigma no triunfo desse sistema um verdadeiro mistério capaz de desafiar a argúcia de sagazes pesquisadores. O sr. João Camilo conseguiu revelar alguns aspectos curiosos desse desconcertante problema.

E demonstrou claramente que as causas da vulgarização do comtismo residem muito mais nas falhas da nossa formação intelectual, do que nas perfeições ou vantagens de uma teoria bastante inferior à grandeza de seus propósitos. Esta obra apresenta-se assim como uma reportagem do Positivismo, escrita com a desenvoltura e a graça pitoresca de um profissional da imprensa forrado de cultura filosófica.

Acredito sinceramente que este livro provoque ampla curiosidade em nosso meio, pois ele encerra rigorosa incitação ao debate e à reflexão crítica sobre um tema que não perdeu ainda para os brasileiros o interesse e a sedução da atualidade.

Notas
[1] Moralia, Der Neue Geist-Verlag, Dr. Peter Reinhold, Leipzig, 1923. V. capítulo: Ueber die positivistische Geschichtsphilosophie des Wissens.
[2] Naturaleza y vida, Instituto de Filosofia, Buenos Aires, 1941.
[3] L’Unité de la Connaissance Scientifique, Travaux du IX Congrès International de Philosophie, Hermann & Cie., Éditeurs, 1937.
[4] “A Critique of Positivism”, publicado nos “Travaux du IX Congrès International de Philosophie”.
[5] La fenomenologia de Husserl, Editorial Losada, B. Aires, 1941.
[6] Erkenntnis, Erster Band. Heft 2-4. Herausgegeben von Rudolf Carnap und Hans Reinchenbach. Felix Meiner Verlag in Leipzig, 1930.

Nenhum comentário: