segunda-feira, 7 de maio de 2012

O problema do estetismo no Brasil


Mário Vieira de Mello 


Excerto de Desenvolvimento e cultura: o problema do estetismo no Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1963, p. 125-163; 2ª edição, 1970; 3ª edição, São Paulo: Paz e Terra, 1980; reimpressão, Brasília: Ministério das Relações Exteriores/Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. Comparando-se as edições, há alterações de texto quase imperceptíveis na 3ª edição.

Notas ao fim do texto.

Cap. VI Compreensão brasileira do problema europeu. O século das luzes e Rousseau. Os diferentes tipos de romantismo europeu. O espírito estetizante: o “homem cordial” e o “herói da inteligência”.

Nossa longa incursão nos domínios da cultura europeia terá parecido a mais de um leitor uma digressão excessiva. Afinal de contas, o nosso intuito declarado havia sido realizar um trabalho sobre o problema da cultura no Brasil e, eis que uma atração irresistível pelas coisas da Europa nos parece ter feito esquecer o que inicialmente havíamos manifestado ser nosso propósito. Antes de voltarmos ao nosso estudo das realidades nacionais, faz-se mister, por conseguinte, justificar o caminho indireto, o longo desvio que escolhemos. Veremos sem dificuldade que ao tentarmos levar a efeito uma tal justificação, nos encontraremos imediatamente no centro mesmo do problema da possibilidade de uma cultura brasileira.

Um dos vícios básicos da nossa maneira de compreender a cultura europeia é encará-la como um produto de uma legitimidade indubitável, como algo de definitivo e de inelutável. Os nossos intelectuais católicos constituem uma exceção a esta afirmativa. E a coisa se compreende: a posição católica requer uma atitude de reserva com relação à cultura, uma subordinação do plano cultural ao plano religioso. Mas, mesmo os intelectuais brasileiros que se insurgem contra a nossa subserviência cultural, baseiam suas ideias sobre a premissa implícita de que o que a Europa produz no domínio da cultura é, do ponto de vista do próprio consumo europeu, perfeitamente inatacável. Essa produção europeia começa a ser suscetível de reparos somente depois de transformada em material de consumo brasileiro, mas ainda então, as críticas visariam não as próprias ideias europeias, mas a utilização artificial que delas estaríamos fazendo. O mal estaria, assim, não na própria essência das ideias europeias, mas no fato acidental de que não tendo sido elaboradas por nós mesmos não poderiam a rigor servir à edificação da nossa própria realidade cultural.

Com isto manifestamos, ao mesmo tempo que uma inegável indulgência, uma severidade não menos certa, com relação aos produtos da cultura europeia. A circunstância de aceitarmos como boas para a Europa todas as ideias surgidas no solo europeu é, evidentemente a consequência de uma indulgência excessiva; uma atitude menos marcada por esta benevolência, nos levaria sem dúvida a perceber entre as diferentes ideias europeias uma diversidade de valores extremamente acentuada, percepção aliás que poderia se revestir de uma significação especialíssima para o nosso desenvolvimento cultural uma vez que nos obrigaria, em última análise, a tomar posição diante desses valores e a denunciar aqueles que devessem ser rejeitados, não só por nós mesmos como pela própria Europa. Por outro lado, a insistência em considerarmos más, para o Brasil, todas as ideias surgidas na Europa é o resultado de um julgamento demasiadamente severo; uma atitude menos marcada por essa intransigência nos levaria, sem dúvida, a compreender que nem todas as ideias do velho mundo são a rejeitar e que aquelas que no corpo de sua cultura representam o elemento sadio, a força viva e renovadora, constituem justamente o fator precioso, a realidade eficaz de que necessita o Brasil para levar adiante a tarefa difícil, árdua e complexa de sua edificação cultural.

A distinção entre um ponto de vista brasileiro e um ponto de vista europeu deve ser feita, por conseguinte, na problemática da cultura, levando-se em conta os laços múltiplos e invisíveis que unem esses dois pontos de vista. Nenhuma atitude é mais estéril do que aquela que consiste em considerar a cultura europeia como um patrimônio precioso para a humanidade, mas sem serventia para o Brasil. O fato de havermos feito, até hoje, uma utilização pouco satisfatória desse patrimônio é um argumento contra nós mesmos, não contra a cultura europeia. A nossa emancipação espiritual — se é que de fato estamos destinados a promovê-la um dia — dependerá não da decisão radical de nos afastarmos de tais fontes de cultura, mas de uma compreensão mais aprofundada do que elas representam como valor inelutável para o futuro de toda a humanidade, o Brasil inclusive. Eis porque a ideia de uma cultura brasileira que seja autêntica e independente de padrões europeus agrava, ao invés de eliminar, o impasse a que chegamos em virtude da nossa curiosa incompreensão do fenômeno europeu.

E aqui tocamos um ponto com relação ao qual somos, como elite, como classe que recebeu uma educação europeia, especialmente suscetíveis de crítica. O brasileiro culto não tem a menor dúvida sobre o fato de que o repositório de ideias de que dispõe a Europa constitua um patrimônio importante para o mundo em geral; nem tampouco lhe parece ocorrer dúvida alguma quanto ao fato de que esse patrimônio esteja sempre ao seu alcance, sempre à sua disposição, à espera do momento em que se decida fazer o gesto de apropriação necessário. Mas, como é pouco provável que lhe passe pelo espírito a ideia de que existam, talvez, certas dificuldades no ato mesmo pelo qual se deverá efetuar essa apropriação! Como é pouco provável que possua uma consciência nítida da sua incapacidade de pensar livremente diante da questão de saber se vale ou não a pena realizar um tal esforço de assimilação! Como é pouco provável que compreenda diante de uma tal questão, que uma certa maneira de conceber a Europa já predeterminou o tipo de resposta que será a sua!

Ora, esse é o ponto que nos parece apresentar maior relevância. No capítulo anterior já indicamos como a situação intelectual da Europa contemporânea encerra elementos contraditórios e como a adoção exclusiva de uma entre as suas várias tradições levaria, fatalmente, ao paroquialismo, ao unilateralismo em matéria de cultura. Antes de saber se no esforço de formação da nossa substância nacional deveremos, sim ou não, utilizar elementos da cultura europeia, o problema que nos confronta é, por conseguinte, verificar se temos daquela cultura uma noção justa e adequada. Há em todo brasileiro culto uma certa imodéstia com relação a este problema, uma pretensão de já o ter resolvido e de não precisar de luzes alheias para fazê-lo. É comum encontrar-se em livros brasileiros afirmações de um dogmatismo surpreendente sobre o que deva ser considerada a tendência mais representativa do pensamento contemporâneo. Na verdade, o que estas afirmações revelam é uma total falta de sensibilidade para o clima de perplexidade em que vive o velho mundo, é também a vontade de simplificar de um modo radical os dados do problema europeu. Dessa simplificação resulta, naturalmente, a oposição de atitudes manifestadas no nosso país entre os partidários de um nacionalismo cultural e os adeptos de uma cultura brasileira apoiada em bases universais. Tanto uns quanto outros compreendem a Europa de uma certa maneira mas não têm consciência de quão deficiente e limitada é essa compreensão. Falta-lhes o sentimento de perplexidade em que se debate o mundo europeu, falta-lhes, por conseguinte, a perplexidade própria que os levaria a examinar com mais seriedade o fenômeno europeu. Certos de que sabem em que consiste este fenômeno tomam com relação ao mesmo uma atitude displicente e sumária que os leva fatalmente seja a se pronunciarem em favor de uma Europa que não conhecem no seu misto de elementos sadios, estéreis, fecundos e malsãos, seja a se pronunciarem radicalmente contra ela, englobando na sua condenação os elementos mais diversos e contraditórios.

Mas é evidente que reduzir as nossas relações culturais com a Europa a uma questão de apreciação individual ou mesmo perguntar se vale ou não a pena realizar no Brasil um esforço de assimilação de ideias europeias revela não somente uma completa incompreensão do problema da cultura, como também uma inteira incapacidade de perceber os rudimentos mesmos do problema europeu. Antes de pronunciar-se de maneira tão dogmática sobre a inutilidade para o Brasil da cultura europeia, os adeptos de um espírito autenticamente nacional deveriam certificar-se de que conhecem verdadeiramente a Europa, deveriam procurar nos mostrar que aquilo que rejeitam é uma realidade e não um fantasma. Mas, na verdade, o que os diversos pronunciamentos realizados por esses “nacionalistas” nos revelam é que da Europa eles têm a mais vaga das noções e que o problema da cultura jamais constituiu para eles objeto de um estudo sério e aprofundado.

Em que se resume a Europa para nós? Quase que integralmente no Romantismo francês do século XIX. Uma tal constatação que deveria lançar as mais sérias dúvidas sobre a maneira pela qual nossos antepassados “assimilaram” e a geração atual continua “assimilando” a cultura europeia constitui, pelo contrário, o ponto de partida habitual para os críticos e analistas brasileiros que comentam a evolução da literatura e da arte do país. Trata-se, na verdade, de uma reflexão tranquilamente feita pela maior parte dos estudiosos de nossas letras, sem que a menor sombra de má consciência se acuse na maneira pela qual eles nos introduzem no mundo da cultura nacional. Dir-se-ia que o Romantismo francês do século XIX representou para os nossos antepassados e representa ainda para nós a única forma possível de uma cultura de inspiração europeia, o único valor espiritual que emergiu na Europa como resultado de um esforço de elaboração de ideias duas vezes milenar. Diante de uma concepção tão sumária, tão inexata, do desenvolvimento da cultura no velho continente, torna-se até certo ponto compreensível que, de vez em quando, surja no Brasil um prurido de revolta contra uma tal cultura; mas o que é surpreendente é que essa revolta tenha levado os intelectuais brasileiros a reconsiderar o problema da cultura, mas não o problema da Europa, como se desses dois problemas só o primeiro fosse suscetível de uma reconsideração.

É nossa profunda convicção que para o Brasil os dois problemas se acham intimamente ligados. Assim como para os europeus dos primeiros séculos da era cristã o problema da cultura estava ligado ao problema da Grécia e a cultura foi assimilada unicamente na medida em que a Grécia se tornava melhor compreendida; assim como teria sido absurdo para um pensador daquela época procurar extrair ideias do solo europeu, não levando em consideração a Grécia, no afã de fundar uma cultura autenticamente nativa; assim como o processo do desenvolvimento cultural do velho continente coincide, da maneira mais precisa, com o processo do descobrimento das riquezas do patrimônio grego — do mesmo modo nós, brasileiros, não poderemos pensar seriamente na nossa emancipação cultural, sem termos preliminarmente abordado, com a consciência de uma enorme tarefa a executar, o problema da Europa. Nossa falta de cultura se revela justamente no fato de que, para nós, a Europa jamais constituiu um problema. A facilidade com que aceitamos certas ideias europeias e a facilidade com que, de vez em quando, proclamamos a necessidade de uma cultura nacional, mostram bem como no entusiasmo, como na decepção, o que nos falta é o senso de solidariedade com o velho continente, sem o qual relações culturais verdadeiramente eficazes jamais poderão se estabelecer. É de um tal senso de solidariedade que resultaria a capacidade crítica de discernir os elementos da cultura europeia que poderiam nos ser úteis — o entusiasmo total, a aceitação irrestrita que certas pessoas confundem com essa solidariedade nada mais são do que uma manifestação vaidosa e ingênua que deriva da noção ilusória de que o importante é parecer com os países do velho mundo, mesmo que essa parecença implique uma adesão aos elementos menos valiosos da cultura europeia.

Foi por achar que o problema da Europa tem prioridade sobre o problema da cultura que reservamos no nosso trabalho um tão grande espaço à análise das ideias europeias. Este último problema não pode ser resolvido de um modo abstrato; não nos é possível decidir sobre quais devam ser as bases e a natureza da nossa cultura nacional sem termos um exemplo, uma ilustração daquilo que, de uma maneira geral, possa representar uma cultura. O erro mais comumente cometido pelos intelectuais brasileiros que procuram situar o problema da cultura independentemente do problema europeu consiste em adotar, como soluções definitivas, formulações abstratas, que foram, naturalmente, elaboradas no velho mundo mas que estão longe de constituir respostas capazes de englobar a totalidade dos elementos a elucidar. Citemos aqui, por exemplo, a noção de um ideal latino que constituiria a vocação irresistível do nosso espírito ou a ideia de uma tradição católica que teria deixado marcas indeléveis na nossa alma coletiva, ou, finalmente, o conceito de uma cultura autêntica, não alienada, baseada em nossa realidade econômico-social, conceito, como se sabe derivado do marxismo. Para adquirirmos a certeza de que a nossa ideia de cultura não é estreita, unilateral ou incompleta, só há um meio: procurar na história uma lição convincente e que possa se constituir como paradigma. O modelo latino, por exemplo, dificilmente poderia aspirar a uma situação de supremacia indiscutível sobre os demais padrões que a Europa teria a nos oferecer. Não vemos nós os países da Europa Latina — a Itália, a Espanha e mesmo a França — procurarem renovar hoje em dia o seu espírito através de um contato com as ideias dos povos não latinos? Do mesmo modo uma cultura exclusivamente católica nos obrigaria a uma dependência intelectual de um sistema de ideias do qual o mínimo que se poderia dizer é que ele pertence ao passado. Mesmo se admitirmos o fato de uma tradição católica no Brasil e a necessidade de respeitarmos os laços que nos ligam a essa tradição, ainda assim, o imperativo de uma cultura católica não estaria demonstrado. A única tradição cultural que existe no Brasil é a tradição do Romantismo francês do século XIX. O nosso catolicismo, na medida em que deixa de ser uma mera observância de ritos para se elevar ao plano de uma consciência cultural, se situa, como todas as outras tendências e ideias que formaram o espírito brasileiro, dentro dos quadros desse Romantismo. Um Gustavo Corção com o seu humor cáustico, voltairiano, não se situa menos dentro do Romantismo francês. Se no plano da sensibilidade o seu modelo é Chesterton, no plano das ideias o seu mestre é, incontestavelmente, Maritain. A impressionante semelhança que encontramos entre as atitudes espirituais de homens como Maritain, Léon Bloy, Bernanos, René Schwob e Chesterton de um lado e Jackson de Figueiredo, Alceu Amoroso Lima, Otávio de Faria e Gustavo Corção do outro, não é mero produto do acaso. Uma mesma atitude romântica de desafio à cultura contemporânea parece ser o traço comum a todos eles. No Brasil, essa atitude de desafio é menos visível. E a razão disso é óbvia: Maritain, Léon Bloy, Bernanos, Schwob e Chesterton, etc., autores ainda em vida ou recentemente desaparecidos, são naturalmente os modelos escolhidos pelos nossos católicos que os consideram e apresentam ao público brasileiro como os verdadeiros representantes da cultura da Europa contemporânea.

Quanto ao ideal de uma cultura autêntica, não alienada, já discutimos o problema suficientemente em outros capítulos para que nos seja agora necessário acentuar ainda o fraco poder de persuasão que encerra. Digamos apenas que aqui, mais uma vez, temos diante de nós uma noção estreita, uma visão parcial do problema da cultura e, na verdade, uma noção bem mais estreita, uma visão bem mais parcial do que a formulação romântica. A ideia rousseauniana de um estado de alienação do homem com relação à natureza e a si próprio — ideia que indiscutivelmente está na base da concepção de uma cultura alienada — pressupõe, evidentemente, a noção romântica de que o natural é superior ao social [1], o espontâneo superior ao normativo, noção que por sua vez pressupõe a rebelião contra o princípio ético levada a efeito pelo Renascimento italiano. Mas enquanto o espírito do Renascimento italiano ou o do Romantismo representam uma atitude geral que acabou por se identificar com uma parte essencial da estrutura da consciência europeia, a noção de uma consciência alienada ou de uma cultura alienada constitui, ainda hoje, uma concepção paroquial que repugna à maior parte da consciência europeia.

Precisamos nos decidir seriamente a considerar o problema da cultura europeia como o problema preliminar por excelência, a partir do qual possam ser encontradas as soluções para o problema da nossa cultura. É somente depois de tomarmos uma tal decisão que poderá a nossa situação espiritual se tornar objeto de uma investigação proveitosa.

Hoje em dia nos vemos em presença de um sem número de tendências literárias, artísticas ou filosóficas, mas o fato de parecer faltar a todas elas um nervo íntimo, um caráter de necessidade, nos faz hesitar e dar à nossa adesão um sentido apenas provisório. É curioso observar como são frequentes entre os intelectuais e artistas brasileiros as conversões, sejam elas religiosas, literárias ou artísticas — é curioso notar como eles se tornam positivistas, evolucionistas, católicos, marxistas, abstracionistas, existencialistas ou adeptos do espírito científico sem que nenhum antecedente cultural, seja ele individual ou nacional, explique essa súbita mudança de orientação. Uma tal instabilidade cultural não parece constituir um sintoma positivo, não parece se um indício do dinamismo espiritual capaz de assumir sempre novas formas, de levantar sempre novos problemas; parece, ao contrário, trair a perplexidade de uma alma que se sente perdida, que procura um porto, um abrigo que lhe seja favorável e que na ânsia de escapar à imensidão desértica vai, muitas vezes, se refugiar em terras inimigas.

A razão de um tal estado de coisas se encontra, possivelmente, numa compreensão insuficiente da Europa. O senhor Alceu Amoroso Lima, por exemplo, um dos nossos escritores mais versados na literatura europeia, converteu-se ao catolicismo para escapar à “disponibilidade”, em virtude da qual, segundo ele próprio nos conta, passara anos numa espécie de irresponsabilidade intelectual, fazendo da cultura um fim em si mesmo, quando na realidade, segundo compreendeu mais tarde, ela não deveria significar para nós mais do que um simples meio, do que um simples instrumento. Sem querer discutir aqui a posição espiritual assumida pelo senhor Amoroso Lima, não podemos entretanto deixar de observar que os antecedentes culturais que motivaram a grave decisão tomada pelo nosso líder católico longe estavam de representar uma lição de cultura tal como a Europa é capaz de nos proporcionar. O clima intelectual de fim de século que respirou a adolescência e a juventude do senhor Amoroso Lima, os paradoxos de um Oscar Wilde, as ironias de um Anatole France e as sutilezas de um André Gide longe estavam de representar tudo que poderíamos ter aprendido da Europa naquela época em matéria de cultura e, embora seja compreensível o movimento de quem procura se libertar de valores tão fictícios, nem por isso se torna aceitável a identificação desses valores com a totalidade da ideia de cultura.

O caso do senhor Amoroso Lima é típico para a inteligentsia brasileira. Os acasos de sua formação espiritual determinaram a sua concepção de cultura, a qual uma vez elaborada passou a constituir o ponto de referência único, o critério que presidia suas apreciações sobre a diversidade dos fenômenos intelectuais ocorridos na Europa. Mas cabe aqui perguntar: — Não representa para o intelectual brasileiro uma obrigação importante, um dever dos mais estritos, evitar que a sua formação espiritual dependa do acaso dos encontros literários, artísticos ou filosóficos, evitar que a sua ideia de cultura derive do contato com a manifestação de um tipo parcial e incompleto de cultura? Justamente porque a nossa tradição cultural é precária, justamente porque ela se resume a pouco mais do que o Romantismo francês do século XIX, deveríamos ter sempre em mente o caráter forçosamente fragmentário de nossas concepções de cultura de modo a completá-las com um esforço de penetração nos aspectos do passado espiritual europeu que ainda não tivemos a possibilidade de apropriar. Para os intelectuais europeus essa exigência não se apresenta com a mesma urgência. Mergulhados numa tradição mais vasta, não correm o risco de serem tiranizados por epígonos como foi o senhor Amoroso Lima, e não são consequentemente levados a reagir contra eles com a violência do desespero que não hesita em pôr em dúvida o valor mesmo e a significação do esforço de cultura.

E aqui chegamos a um ponto importante e que convém elaborar do modo mais completo que nos for possível. Quando o senhor Amoroso Lima denuncia o que ele chama de culturalismo — a tendência a transformar a cultura num fim em si mesmo, quando deveria resignar-se à função mais modesta, à função de simples meio, de simples instrumento — o que ele no fundo está atacando é o estetismo, é a concepção de uma cultura meramente formal, meramente ornamental. É curioso observar como um homem bem informado como ele tenha podido aceitar a ideia de que o princípio ético só é suscetível de apreensão fora da área da cultura, só é capaz de afirmar sua presença nos domínios da religião. A oposição que estabelece entre um plano religioso e um plano cultural é desnecessária e perigosa; desnecessária porque equivale, na verdade, à oposição entre o princípio ético e o princípio estético no próprio plano da cultura; perigosa porque tende a desprestigiar a noção da cultura que urgiria, ao contrário, enaltecer, pois representa um dos imperativos a que deveremos obedecer se quisermos um dia ser um grande povo.

Nada mostra melhor a tirania que exerce sobre nós o espírito estetizante do romantismo do que este esforço de natureza ética no sentido de uma libertação dos males da cultura. Não tivesse o senhor Amoroso Lima identificado de uma maneira tão completa cultura e estetismo, e a ideia de uma cultura ética se teria apresentado ao seu espírito como uma possibilidade que seria interessante examinar. A vantagem que um ideal ético não estreitamente ligado a uma concepção teológica particular manifesta com relação a um ideal ético-religioso, tal como o do catolicismo, consiste justamente nessa sua possibilidade de se transformar em cultura. A cultura secular é, inegavelmente, em nossa época, a única autoridade espiritual capaz de exercer sobre a humanidade uma influência decisiva. A Igreja de Roma continua hoje sua existência como se a Revolta de Lutero não tivesse tido consequências desastrosas para a sua autoridade sobre os homens; mas na realidade, se quisermos examinar com objetividade a situação espiritual do mundo contemporâneo, deveremos reconhecer que o ideal católico poucas possibilidades tem de voltar à sua antiga posição de prestígio. Uma tal constatação será naturalmente alarmante para o espírito ético que tenha compreendido os efeitos perniciosos da propagação da cultura do Renascimento italiano, que tenha percebido a ação insidiosa do estetismo sobre todos os aspectos da realidade espiritual do homem; mas ela deverá ter um sentido ainda mais grave para os católicos capazes de um momento de dúvida e de incerteza pois eles acreditam encontrar na Igreja de Roma a salvação do mundo e estar a sorte do ideal ético indissoluvelmente ligada à sorte do ideal católico.

Felizmente para nós há grandes probabilidades de que neste particular os católicos se enganem. Digo felizmente porque se a identificação do ideal ético e do ideal católico exprimisse uma verdade certa, o mundo estaria definitivamente perdido. A Igreja de Roma não parece ser capaz de salvar o mundo; a sorte do ideal ético capaz de regenerar o espírito humano não parece estar indissoluvelmente ligada à sorte do ideal católico. Na nossa análise das ideias que contribuíram para a formação do espírito europeu, vimos destacar-se uma tradição extremamente importante, uma tradição donde se originou a possibilidade de uma cultura ética. Negar valor a essa tradição, como o fazem os católicos, atribuir-lhe os mesmo vícios que encontramos na tradição renascentista (como se a atitude individualista fosse essencialmente uma atitude viciosa) é condenar-se de antemão a uma situação de alheamento, de não participação nos problemas espirituais da Europa contemporânea. E, por maiores que sejam os esforços feitos pela Igreja de Roma no sentido de se modernizar, de acompanhar os progressos sociais e intelectuais do mundo contemporâneo, o seu espírito está irremediavelmente ligado a fórmulas do passado e não poderá, por exemplo, de modo algum, aceitar o fato da autoridade espiritual de uma cultura secular, fato sem o qual a história de nossos dias se torna incompreensível.

É este desinteresse pela possibilidade de uma cultura ética que faz o senhor Amoroso Lima pronunciar-se de modo tão definitivo sobre os “males da cultura”. O fenômeno que tem em mente é o da cultura estética do Renascimento italiano, única forma de cultura aliás que conhecemos no Brasil. É curioso observar como uma verdade tão evidente quanto a que concerne a nossa exclusiva dependência de ideias renascentistas e que comporta naturalmente consequências de tão grande importância para o estudo da personalidade do homem brasileiro — é curioso observar como essa verdade tem sido sistematicamente ignorada pelos nossos estetas, sociólogos e filósofos.

Já tem sido assinalado pelos nossos estudiosos que o Brasil é um fruto do Renascimento. Mas a esse fato que necessita ser aprofundado, tem-se atribuído um alcance extremamente limitado e que está longe de corresponder à sua verdadeira significação. Não é somente na sua realidade física, econômica, social e política que o Brasil se explica pelas suas origens renascentistas. Espiritualmente também o Brasil se revela como um autêntico produto do Renascimento. Na nossa maneira de julgar aquele movimento, nos deixamos influenciar por ideias portuguesas e manifestamos a tendência a ver na epopeia dos descobrimentos marítimos a sua característica mais essencial. Mas antes de ter consequências no plano fisiográfico, econômico, social e político, o Renascimento italiano constituiu um fenômeno espiritual da mais alta importância e que marcou de maneira indelével a alma do homem ocidental. Não foi o fato da descoberta da América que determinou o aparecimento das características renascentistas nessa alma, foi ao contrário, a existência de tais características que criou as condições em virtude das quais os empreendimentos marítimos e aquela descoberta se tornaram possíveis.

Estamos aqui diante de uma constatação das mais elementares mas na verdade, seja por imitação dos portugueses que associam irresistivelmente a ideia do Renascimento à ideia dos Empreendimentos marítimos; seja pelo desejo de uma participação maior do que a manifestada por uma simples relação indireta com o grande movimento intelectual ocorrido na Europa: seja, enfim, por simples falta de clareza nas nossas ideias, procuramos sempre compreender o nosso destino como ligado imediatamente àquele grande triunfo da cultura italiana. Mas basta comparar os desenvolvimentos subsequentes à Descoberta em três pontos diferentes do continente americano, na América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá, para compreender que o fato dos Empreendimentos marítimos haverem sido o resultado do clima espiritual criado pelo Renascimento italiano, não constitui motivação suficiente para assegurar às terras descobertas em virtude desses Empreendimentos um destino inelutavelmente renascentista. Com efeito, nos Estados Unidos o espírito da Reforma se faz sentir, hoje em dia, de modo incomparavelmente mais forte do que o espírito do Renascimento italiano, e no Canadá a influência dessas duas tendências parece se contrabalançar. Se no Brasil podemos afirmar que, ainda hoje as ideias renascentistas exercem uma influência preponderante, a razão disso deverá ser extraída não dos fatos acima indicados, mas de alguma outra circunstância que não foi suficientemente elucidada.

O clima espiritual dos Estados Unidos de hoje se explica em parte pelo puritanismo dos ingleses que, procurando escapar à intolerância religiosa, embarcaram rumo ao Novo Mundo. Poderíamos da mesma maneira explicar o clima espiritual do Brasil de nossos dias pelo espírito renascentista dos portugueses que aportaram às nossas terras com a intenção de nelas se fixar? Colocado desse modo o problema, se evidencia logo a artificialidade da identificação a que já nos referimos, do ideal renascentista com a grande aventura marítima dos portugueses. Na realidade, a ideia de um renascimento português é um eufemismo cuidadosamente cultivado por historiadores da arte e da literatura portuguesas que veem no estilo manuelino uma expressão de grande originalidade arquitetônica e em Camões uma grande figura universal. Mas, justamente a qualidade daquele estilo e do humanismo que encontramos em Camões, de sentido absolutamente idêntico, dando ênfase não ao fenômeno individual mas ao fenômeno coletivo, deveria nos alertar para o fato de que não houve em Portugal um renascimento no sentido em que o entendeu a cultura italiana do quattrocento. O culto da virtu individual que fez do homem formado naquela cultura um microcosmo, um todo autônomo e dotado de uma exagerada consciência de si mesmo, esse culto nenhum papel exerceu na elaboração do estilo manuelino ou na vida de Camões, cuja personalidade manifesta claramente a tendência a reverenciar valores mais altos que ele próprio, como a Pátria e a Religião. Assim, a imagem que os criadores daquele estilo ou o gênio de Camões nos legam não é a de um homem possuidor de altas qualidades, consciente de seus dons e do grande destino que o espera — que é a essência do humanismo italiano — mas a de um povo, a de uma coletividade empenhada numa tarefa menos estética do que moral pois os Empreendimentos marítimos afinal de contas não se justificam por si mesmos mas unicamente porque levam a terras distantes a religião do Cristo, e nada mais são do que um outro aspecto da vocação que sente Portugal de se constituir como o defensor da Cristandade, numa Europa dividida e, por isso, incapaz de se defender contra as  ameaças renovadas do Islã. Por isso a característica fundamental do Renascimento italiano — a autonomização do princípio estético — não se verifica nas obras máximas do Renascimento português, no Mosteiro dos Jerônimos ou n’Os Lusíadas. Uma tal constatação é mais do que suficiente para estabelecer o fato de que Portugal jamais elaborou de uma maneira precisa o ideal renascentista e que, por conseguinte, o Brasil jamais poderia ter herdado esse ideal dos portugueses. Basta aliás refletir um momento sobre as influências espirituais que teriam podido se exercer sobre a nossa vida colonial para compreender que a  noção de um Brasil herdeiro do ideal renascentista português pertence ao domínio da mais completa utopia. As ideias de cultura que desde cedo, que já no século XVI aportaram às nossas terras, foram naturalmente as ideias da Contrarreforma. Manuel da Nóbrega chegou ao Brasil antes mesmo de ter sido publicado Os Lusíadas e durante dois séculos, até a expulsão da Companhia de Jesus em 1759, nosso país constituiu um campo de experiência extraordinária para a projeção da vocação missionária e educativa dos jesuítas.

Cabe assim estranhar, como o fez o senhor Amoroso Lima na sua Introdução à literatura brasileira que num país de formação católica como o nosso tenha havido tão poucos escritores de importância que possam ser classificados como católicos. Mas a razão que nos sugere o senhor Amoroso Lima para um tal estado de coisas — a influência do espírito da Reforma — é das mais inconvincentes. As ideias do protestantismo jamais agiram sobre a consciência brasileira de um modo verdadeiramente eficaz. A ocupação holandesa no norte do Brasil não poderia ter tido esta consequência cultural pela simples razão de que naquela época a igreja reformada não se sentia possuída de uma vocação missionária, ocupada como estava de sua própria consolidação na Europa. A aventura da França Antártica durou apenas dez anos e confinou-se à baía do Rio de Janeiro. E o tipo de literatura europeia que produziu impacto sobre a inteligentsia brasileira não possuía raízes protestantes. Por que canais poderiam ter chegado então ao Brasil as ideias da Reforma de Lutero? Por intermédio dos raros núcleos evangélicos ou pelas instituições de ensino anglo-americano, que surgiram no país a partir do século passado? Os nossos sociólogos mais minuciosos não favorecem essa hipótese [2]. É evidente que deveremos procurar outra explicação para o fato assinalado pelo senhor Amoroso Lima.

Um dos sintomas mais alarmantes da tibieza da nossa consciência cultural consiste em não termos ainda podido reconhecer plenamente o fato de que, se devemos aos portugueses a língua que falamos e a religião que praticamos, o nosso espírito, o nosso acervo de ideias e a nossa maneira de sentir resultam de contatos com outro povo e outra civilização. Há entre os estudiosos da realidade brasileira uma tendência a ignorar este fato que, na verdade, apresenta características de uma anomalia monstruosa e que por isso é simplesmente rejeitado, expelido da esfera legítima das interpretações e explicações que o desenvolvimento cultural de uma nação pode normalmente reclamar. Com efeito, como é possível imaginar uma herança religiosa e linguística que não seja, ao mesmo tempo, acompanhada de uma herança de ideias e de maneiras de sentir? Como é possível dissociar esses elementos que só podem ser concebidos na estreita associação de um com outro? À primeira vista, de fato, a coisa parece ser impossível. Mas quando refletimos sobre o problema da cultura brasileira e quando verificamos os magros resultados obtidos depois do esforço de assimilação intelectual de vários séculos não deveremos talvez pensar que existem obstáculos excepcionais ao bom êxito de tal esforço e que esses obstáculos apresentam justamente um caráter insólito, um aspecto monstruoso, qualquer coisa no gênero do que fomos levados a sugerir acima?

Os entusiastas da cultura portuguesa entoam hinos ao Renascimento lusitano, à epopeia dos descobrimentos marítimos, mas esquecem que da metade do século XVI à metade do século XVIII, isto é, durante um período que poderia ter sido extremamente fecundo para a nossa formação espiritual — a Europa passava então por um dos seus momentos de maior efervescência — Portugal vivia de ideias medievais e não podia assim nos oferecer senão os fracos estímulos de uma cultura completamente desatualizada. A mesma Companhia de Jesus, que no Brasil realizou trabalhos tão notáveis e que por isso é merecedora do nosso mais irrestrito reconhecimento, instalou-se na Universidade de Évora, no Colégio das Artes em Coimbra e em muitos outros colégios espalhados pelo reino a partir da metade do século XVI e lá permaneceu durante dois séculos aprisionando o espírito português em formas de pensamento que a Europa havia elaborado nos séculos XII e XIII mas que já agora haviam sido amplamente superadas. Na metade do século XVIII Portugal, além da língua e da religião, não podia por conseguinte nos transmitir senão ideias da cultura medieval. O próprio Camões, que constituía a única manifestação em Portugal de um espírito verdadeiramente novo, pôde ser facilmente enquadrado dentro dos objetivos de uma educação jesuítica, uma vez que era na Pátria e na Religião, e não no indivíduo com virtu, que residia o seu ideal supremo.

Os males que resultaram, para um país como o nosso, de ter sido educado até uma fase adiantada do seu desenvolvimento material por uma forma de pensamento reacionário, como era o da Contrarreforma não se reduzem unicamente ao fato de termos perdido tempo, de termos nos atrasado com relação às possibilidades inerentes à situação cultural do mundo daquela época. Afinal de contas havíamos surgido quase que do nada e qualquer influência espiritual, mesmo a influência das ideias já gastas do mundo medieval representava para nós um enorme progresso. Tivesse-nos sido dada a possibilidade de desenvolver uma cultura a partir dessas ideias e teríamos então tido diante de nós uma tarefa idêntica àquela que coubera à própria Europa: os nossos resultados, embora tardios, teriam podido ser talvez equivalentes aos dela. Mas uma tal sugestão pertence naturalmente ao mundo da utopia e se a fazemos é para melhor realçar o caráter inexorável das circunstâncias históricas. O isolamento cultural é de todos os isolamentos o mais pernicioso porque é impossível mantê-lo indefinidamente, e quando os contatos são novamente restabelecidos, a parte que se havia retardado, que se havia subtraído à circulação geral das ideias, é violentada na sua realidade mais íntima e perde de modo desastroso as suas características mais essenciais. É como se devesse ser amputado o passado que se anquilosou, que se recusou a manter uma ponta orientada para o futuro, e como se um novo começo a partir do ponto zero se tornasse agora necessário. O desejo de eternizar formas de pensamento por um sistema de isolamento artificial leva, assim, inelutavelmente à destruição completa dessas formas; e aquilo que poderia ter servido de base a uma evolução gradual e harmoniosa passa subitamente de um estado de mumificação em que a aparência de vida era buscada à condição aflitiva de um monturo de cinzas que nenhuma ilusão mais pode entreter e que nenhum futuro mais pode encerrar.

A partir da metade do século XVIII as portas de Portugal começam a se entreabrir à influência das ideias que agitavam o resto da Europa. Pombal realiza suas reformas, os jesuítas são perseguidos e a Companhia é finalmente extinta por bula papal de 1773. E o que acontece com a cultura portuguesa? Ela se desnacionaliza. Portugal torna-se culturalmente uma província, uma colônia da França. A fé de Camões numa missão extraordinária reservada ao povo lusitano, a sua visão de um Portugal destinado a preservar para uma Europa displicente o ideal sublime do cristianismo, os seus belos sonhos, em suma, se desfazem num acordar triste, melancólico, um acordar de quem desejaria continuar sonhando e procura agora antes de mais nada esquecer-se e encontrar na realidade do vizinho um estímulo, um motivo, uma justificação para a existência.

Não nos interessa estudar aqui o fenômeno português e as suas relações com a Europa. O assunto é sem dúvida dos mais dignos de atenção, mas não cabe infelizmente dentro do objetivo que nos propusemos. Para o nosso estudo é suficiente assinalar que se o Brasil adotou, como se costuma dizer, a França como seu antepassado espiritual, uma tal adoção não resultou de uma decisão de nossa vontade autônoma, de um ato em que se manifestasse nossa liberdade, nossa preferência amorosa pelas coisas francesas. Até a metade do século XVIII o Brasil havia obedecido cegamente às determinações culturais oriundas da metrópole; a partir daquela data, todas as veleidades de um contato com a França — pois que um verdadeiro contato só se estabeleceu depois da nossa emancipação política — nada mais representaram do que um último ato de obediência à autoridade da cultura portuguesa.

E com isso, cremos ter respondido à pergunta do senhor Amoroso Lima sobre a raridade de escritores católicos no Brasil. A liquidação do espírito da Contrarreforma em Portugal produziu, no Brasil, um estado de orfandade que impossibilitou durante mais de um século o aparecimento de um catolicismo cultural. As ideias que no fim do século XVIII e em todo o século XIX iriam determinar a evolução da cultura no Brasil nenhuma relação possuíam com o clima intelectual que precedera sua erupção no cenário brasileiro. E embora alguns de nossos estudiosos se comprazam em ver uma relação entre o índio brasileiro e as teses de Rousseau, a verdade é que a adoção das ideias francesas significou para nós, como já havia significado para Portugal, um repúdio do nosso passado cultural, repúdio, que, por mais insignificante que houvesse sido esse passado, não deixaria de ter graves consequências.

Ficamos em primeiro lugar destituídos durante mais de um século de uma consciência cultural católica. Mas esta não foi a única consequência a assinalar do eclipse por que passou a Companhia de Jesus. Uma segunda consequência, talvez mais importante, consistiu no fato de que, ao adotarmos a França como fonte exclusiva de nossa inspiração cultural, criamos um abismo entre a consciência das classes educadas e a mentalidade simples do povo que não faria senão se agravar à medida que nos entranhávamos mais e mais nas ideias francesas. A língua e a religião passaram desde então a não mais constituir um todo com o acervo de ideias e as maneiras de sentir que cultivávamos. Falávamos português, frequentávamos a Igreja Católica, mas a essas duas práticas se reduzia o contato das elites cultas com o povo ineducado. Pensar passou a representar para as nossas elites não mais um modo de elevar os sentimentos e esperanças obscuras do povo ao nível da consciência clara e da articulação das ideias, mas uma maneira de ser diferente, aquilo que a distinguia da plebe. Não deve pois constituir motivo de surpresa o fato de que as nossas elites jamais tenham podido transmitir ao povo as ideias que receberam da França. Uma cultura de caráter ornamental instalou-se no Brasil, não porque fosse europeia e precisássemos de ideias brasileiras: no divórcio entre a religião e a língua de um lado, e as ideias de cultura do outro, residiu indiscutivelmente uma das razões mais importantes desse ornamentalismo cultural.

Mas a liquidação da cultura da Contrarreforma em Portugal e no Brasil teve ainda uma terceira consequência e, esta decisiva para a compreensão da nossa história espiritual. Fazendo tábua rasa do seu passado intelectual, o Brasil voltou-se para a França. Mas o que representava a França, que sentido íntimo possuía a sua cultura nos fins do século XVIII, durante todo o século XIX? É realmente extraordinário que os nossos estudiosos, ao procurarem interpretar o sentido da cultura brasileira não tenham experimentado a necessidade de aprofundar este ponto absolutamente essencial para qualquer esforço de compreensão da nossa realidade. Na nossa interpretação do fenômeno francês, temos sempre cometido o erro em que costumamos cair ao apreciar o fenômeno português. Vemos a França com olhos franceses como vemos Portugal, sobretudo o seu Renascimento, com lentes portuguesas. Mas se há um meio de nos emanciparmos espiritualmente da Europa, de lançarmos as bases de uma cultura verdadeiramente nacional, verdadeiramente autêntica, ele só poderá consistir numa coisa: no esforço de examinar com olhos brasileiros os produtos que nos chegam de fora. Ao lermos as apreciações que os nossos estudiosos fazem do fenômeno europeu que mais interessa à compreensão da nossa história intelectual, isto é, o Romantismo francês do século XIX, experimentamos invariavelmente a impressão de que temos diante de nós, traduzida para o português, uma página da história literária da França escrita por um francês. Não nos ocorre jamais a ideia de que os franceses sejam talvez os piores juízes dos acontecimentos em que eles mesmos estiveram envolvidos e que nós, brasileiros, do fundo da nossa insignificância, talvez tenhamos a dizer sobre a França qualquer coisa que os próprios franceses ignoram. Não nos ocorre jamais a ideia de que para nós a compreensão do fenômeno romântico se reveste de uma importância capital pois constitui a totalidade da nossa tradição cultural, ao passo que para o francês, ele não pode apresentar senão uma importância relativa, constituindo como constitui apenas uma parcela de seu imenso passado cultural. Sem confiança em nós mesmos, receosos de proferir sobre a situação cultural da França do século XIX palavras que não recebessem a aprovação da crítica de Paris, realizamos sem o menor proveito um certo número de análises sobre as nossas relações com o velho mundo. O intuito de tais análises é, naturalmente, intensificar a consciência de nossas peculiaridades nacionais. Mas incapazes que somos de discordar daquilo que os franceses pensam de si mesmos nos tornamos com isso incapazes de ver donde viemos e em que sentido poderão se orientar nossos esforços de desenvolvimento cultural. É de uma tal situação de desnorteamento que surgem esporadicamente no nosso meio movimentos de rebelião contra o espírito europeu e a ideia manifestamente ingênua de que toda cultura importada é necessariamente um mal.

O francês que não se sentir em harmonia interior com o clima espiritual do seu país no século XIX, pode se refugiar no Século das Luzes, nos trágicos do século XVII, em Pascal, em Descartes, em Rabelais, em Montaigne e quantos outros? Toda cultura gótica e românica está a seu dispor. Não constitui assim para o seu espírito uma necessidade indeclinável instaurar um processo contra o Romantismo francês, caso tenha dúvidas sobre o caráter positivo ou inofensivo deste fenômeno. Mas para nós brasileiros, o problema se apresenta de maneira inteiramente diferente. Se o Romantismo francês do século XIX não representou um momento culminante da história espiritual da França e da Europa, se pelo contrário, há razões para supor que se trata efetivamente de um período de empobrecimento intelectual e moral, a que conclusões negras e pessimistas não nos poderá levar legitimamente uma tal constatação? É indubitavelmente deprimente pensar que toda a nossa tradição cultural possa ter resultado de um contato com fenômeno tão negativo. Para o destino da nossa inteligentsia o problema do Romantismo francês é, por conseguinte, uma questão de vida ou de morte. Não nos basta divagar sobre a alma romântica, sugerir entre outras coisas que todos os franceses, todos os europeus haviam sido, no século XIX, românticos (o que não é verdade) e que portanto era natural que nós também, estimulados pelo exemplo geral, nos tivéssemos tornado românticos. O problema tem um alcance sensivelmente maior pois de uma solução verdadeiramente real que lhe possa ser dada dependerá em grande parte o destino da nossa cultura.

Mas em que sentido se pode dizer que os franceses são maus juízes dos acontecimentos em que eles próprios estiveram envolvidos? A todos os povos naturalmente uma crítica do mesmo gênero poderia ser endereçada. Mas o caso da França é diferente. Tendo exercido no século XVIII uma hegemonia intelectual incontestável sobre toda a Europa, dir-se-ia que encontra ainda hoje dificuldades em renunciar aos privilégios decorrentes dessa situação de liderança. É um fato curioso mas inegável que a França continuou no século XIX, como continua ainda no século XX, a agir como se as outras culturas nacionais lhe devessem respeito e obediência.

Uma tal atitude espiritual se justifica em parte. A França evidentemente não é mais, nem foi no século XIX, a nação culturalmente mais importante da Europa. Mas há no espírito de seu povo um traço curioso, uma pressa, uma impaciência de transformar em produto literário, em forma artística definitiva, ideias, muitas vezes não inteiramente assimiladas, o que faz desse povo a nação exportadora de cultura por excelência, a nação que parece elaborar cultura, menos pelos feitos internos que possa produzir do que pela irradiação e pela glória que possa conferir ao nome da França. Não fazemos essa asserção de modo impensado e leviano. Basta considerar um momento a evolução do espírito francês ao longo dos séculos, para perceber a rapidez com que ele assimila novas ideias e a facilidade com que repudia o seu passado imediato. Só na França poderia ter surgido um pensador como Descartes, possuidor da ambição de criar uma metafísica sobre bases inteiramente novas. Só na França uma literatura clássica poderia ter surgido em menos de dois séculos num ritmo vertiginoso de crescimento que seria impossível sem o esquecimento da cultura gótica lentamente elaborada e ingratamente abandonada. Só na frança teria podido emergir um ideal racionalista, isto é, um ideal de verdade baseado unicamente na clareza, na nitidez, na distinção dos conceitos. As formas que resultam deste antitradicionalismo, desta impaciência com o passado cultural imediato, tem naturalmente uma qualidade estimulante, um sabor de novidade que as torna particularmente atraentes. E não deve constituir para nós motivo de surpresa o fato de que após haver a Europa reverenciado o fulgor do espírito de Voltaire e o calor da paixão de Rousseau, Portugal por seu turno, e o Brasil a uma distancia respeitosa, se tenham deixado vencer pela sedução das ideias que a França elaborava.

O Romantismo francês foi um movimento de libertação de formas por demais estreitas — lemos nos compêndios de literatura — foi uma vitória do Sentimento, da Emoção contra a Razão, um triunfo do eu subjetivo sobre o mundo objetivo, um desejo de espaços livres, uma nostalgia de terras distantes e de épocas longínquas. Tudo isso e mais ainda que no mesmo diapasão se possa dizer a respeito, parece, singularmente inadequado quando se considera a impossibilidade de decidir segundo tais critérios se uma obra é ou não romântica. Como classificar, por exemplo, os romances de um Flaubert? Pode-se em são juízo decidir que eles escapam às características da arte romântica? Os compiladores de histórias literárias se apressarão naturalmente a informar que Flaubert não foi um romântico mas um naturalista, como Zola foi um realista, como Proust um criador do romance psicológico, etc., etc. Mas colocado em tais bases o problema perde sua importância, transforma-se num mero esforço de catalogação de formas literárias. Enquanto não pudermos distinguir o espírito romântico das diversas escolas românticas ou não que nele se inspiraram; enquanto não compreendermos que o fenômeno romântico constitui um acontecimento espiritual de magnitude incomensurável com manifestações literárias e artísticas, tais como o naturalismo, o simbolismo, o impressionismo, o realismo, etc., etc.; enquanto não soubermos separar o essencial do acessório não estaremos preparados para abordar com eficácia o problema que ora nos ocupa.

No Romantismo inglês ou alemão os laços que unem o século XIX ao estetismo do Renascimento italiano são extremamente claros e constituem por assim dizer o núcleo a partir do qual o fenômeno romântico pode ser interpretado e entendido. Mas no Romantismo francês esses laços estão dissimulados pela interposição do Século das Luzes e pelo caráter de oposição ao racionalismo que constitui sua nota principal. É essa circunstância que explica o fato de sermos algumas vezes levados a identificar o aparecimento na França de uma obra de índole naturalista, realista ou positivista com a definitiva liquidação do espírito romântico.

Na realidade esse espírito tem revelado uma extraordinária capacidade de recuperação e, depois de cada golpe que se julgaria mortal, levanta-se ligeiro como um gato possuidor de sete fôlegos pronto a resistir aos novos assaltos pelos quais se desabafa a impaciência da inteligência francesa em face do seu passado imediato. Naturalismo, realismo, positivismo, simbolismo, dadaísmo, cubismo, abstracionismo — todas essas tendências aparentemente tão hostis ao espírito romântico revelaram-se até hoje incapazes de liquidar o monstro que renasce sempre, vivaz, sutil, insidioso, como se a França definitivamente não pudesse mais se separar da sua companhia. Um tal estado de coisas cria uma certa confusão e estabelece em torno do conceito de romantismo uma enorme imprecisão. Mas a conclusão a que à vista de um tal fato chegam alguns estudiosos — a noção de que o romantismo é um fenômeno de todas as épocas — equivale na realidade a uma demissão, a uma confissão de incapacidade, ao reconhecimento de uma frustração no esforço de compreensão de sua essência mais profunda.

O Romantismo na França se caracteriza sobretudo como uma reação, como uma oposição ao racionalismo do Século das Luzes. Para bem compreendê-lo por conseguinte, precisaríamos em primeiro lugar procurar elucidar a significação estética do racionalismo francês para depois então decidirmos de que maneira o século XIX diferenciou-se do seu predecessor e em que medida o fez. À primeira vista poderia se ter a impressão de que a ideia do Belo, que com o Renascimento italiano se havia emancipado da ideia do Bem, vê-se obrigada na estética do racionalismo a voltar a uma nova servidão, a aceitar agora a autoridade da Verdade. “Rien n’est beau que le vrai”, proclama Boileau nessa ocasião de grande fermentação espiritual e esta frase que sintetiza de uma maneira perfeitamente justa as aspirações estéticas do século XVIII parece marcar uma nova fase, uma nova etapa no desenvolvimento das ideias da Europa sobre o Belo. Mas se nos lembrarmos do que foi dito no capítulo anterior sobre o caráter ilusório da autonomia da Verdade, se refletirmos além disso sobre a ambiguidade dos conceitos que no século XVIII procuravam legitimar a noção de uma Verdade autônoma — conceitos que oscilavam continuamente entre o apriorismo de Descartes e o empirismo dos ingleses –— se considerarmos esses vários aspectos, chegaremos facilmente a perceber que uma tal submissão, uma tal subordinação do Belo à Verdade era falsa, era ilusória pelo simples motivo de que era falso, de que era ilusório o caráter autônomo dessa última. A noção de um Belo verdadeiro dependia então da identificação da Razão com a Natureza, pois era esse natural-racional que deveria constituir a matéria-prima do artista racionalista. Mas se em teoria a Razão era entendida como uma das manifestações da Natureza, na prática ela se afirmava como um elemento antagônico, como uma força essencialmente antinatural. Não era sobre uma Natureza identificada com a Razão que a arte dos séculos XVII e XVIII trabalhava, mas sobre uma Natureza modificada por elementos racionais que lhe eram antagônicos, por forças racionais antinaturais, como as manifestadas pelas convenções e pela civilização. E o que víamos então acontecer? Era de fato a uma Natureza já modificada por esses elementos convencionais, isto é, por uma certa ideia do Belo que a atividade estética deveria se subordinar. Nessa camuflagem reside o segredo da estética racionalista. Confiamos em que essas breves indicações sejam suficientes para mostrar como era ilusório o princípio estético de uma subordinação do Belo à verdade — como na realidade a estética racionalista, se não em teoria pelo menos na prática, adotava o mesmo ideal da autonomia do Belo que o Renascimento italiano havia elaborado.

E a reação romântica do século XIX? Determinou ela alguma modificação profundo no equacionamento do problema? Para nós que já podemos examiná-la com um certo recuo, sobretudo que não sendo franceses podemos situar com desenvoltura o problema do romantismo num quadro mais amplo do que o da França, no conjunto de ideias que determinaram a vida espiritual da Europa no século XIX — para nós que dispomos de um posto de observação tão favorável, torna-se claro que o Romantismo francês com todo o seu exagero de atitudes, com toda a sua denúncia do próprio passado intelectual imediato, nada mais fez do que herdar da estética racionalista a noção de uma ilusória subordinação do Belo à Verdade, concebida ilusoriamente como autônoma. A única diferença a assinalar, diferença que não diz respeito aos aspectos mais essenciais do problema, reside na noção de Verdade que os românticos elaboraram. A Verdade racionalista havia sido uma Verdade ao mesmo tempo natural e racional, uma Verdade em que se identificavam os conceitos de Natureza e de Razão. Para os românticos essa identificação é ilegítima. Para eles a Razão pertencia ao domínio do Convencional; fora por justamente por não distinguir entre Convenção e Natureza que segundo eles os seus predecessores imediatos haviam podido atribuir à Razão a posição privilegiada a que só a Natureza tem direito. Mas essa Natureza que expulsara a Razão de sua companhia não queria ocupar sozinha o trono da Verdade; e por isso não hesitara em compartilhá-lo com as forças do Sentimento e da Emoção [3].

Vemos assim como no Romantismo francês a noção de Sentimento adquiriu foros de verdade autônoma através de sua associação à noção do Natural. A Razão é destituída de seus privilégios e o princípio ético que ela havia ignorado reaparece agora ocasionando uma impressionante inversão de valores. Antes, o domínio desse princípio sobre o Sentimento e a Natureza era incontestável. Agora, é na posição humilhante de uma completa subordinação a essas forças que um tal princípio volta à cena. O Sentimento e a Natureza sobre os quais havia sempre exercido o seu controle são agora a instância a que deve obediência. O homem natural é bom, proclama Rousseau, não sem hesitações [4]. A partir de um tal momento deixa de existir para a França a possibilidade de uma cultura baseada sobre a ideia transcendente do Bem. Indo mais longe que a Itália do Renascimento, o movimento de emancipação que realiza parece querer deitar por terra todo o edifício da cultura para reconstruí-lo minunciosamente a partir de dados naturais e bons. Há nesse sentido um paralelo a fazer entre Descartes e Rousseau, a primeira certeza do reformador romântico sendo a bondade do homem natural. Mas se Descartes respeita a ideia do Bem transcendente garantida pela autoridade da Igreja de Roma, Rousseau foi levado a englobar no mesmo desrespeito catolicismo e protestantismo. Com efeito, a sua tese se encontrava em contradição flagrante com a noção cristã do pecado original. O Romantismo francês, de que Rousseau foi o pai espiritual, nasce assim sob o signo de uma última rebeldia, de uma emancipação do princípio ético transcendente sob qualquer forma em que ele se apresente; e essa emancipação se manifesta não somente através do alheamento e da indiferença como no caso do Renascimento italiano, ou da hostilidade vaga como no caso do racionalismo do Século das Luzes, mas através de uma crítica precisa, de uma negação do caráter transcendente de um tal princípio e de sua substituição por um princípio imanente e de inspiração naturalista. Desde então a França está preparada para voltar-se para a Alemanha e com Madame de Stäel recolher os frutos de uma cultura de base estetizante. Rousseau havia liberado a França de Descartes, de Racine, de Boileau, de Voltaire. Madame de Stäel torna-a agora consciente da existência dos irmãos Schlegel, de Schiller, de Goethe e de tantos outros alemães vencidos pela sedução da cultura italiana.

De tudo quanto dissemos nas páginas precedentes parece derivar a impressão de que o índio brasileiro pouca interferência teve na elaboração das teorias de Rousseau e no consequente desenvolvimento das ideias do Romantismo francês do século XIX. É fácil estabelecer relações e indicar afinidades entre os fatos e as ideias mais diversas quando não se está interessado em descobrir o sentido próprio de cada um desses fatos ou ideias — basta escolher os seus aspectos mais característicos, os lados em que se revelem as suas qualidades mais comuns e relacioná-los. O resultado obtido terá não poucas probabilidades de manifestar uma certa coerência — o parentesco íntimo, a conformidade secreta que se desejava assinalar emergirá satisfatoriamente ao horizonte visual como um aspecto necessário.

A relação que alguns dos nossos estudiosos [5] julgam ter discernido entre a descoberta do índio brasileiro e a elaboração da tese da bondade do homem natural parece pertencer a esse sistema de comparações fáceis que nenhuma luz trazem aos pontos obscuros de um problema. Apesar de certas tribos de índios brasileiros terem manifestado uma bondade natural, apesar de muitos de seus membros terem sido levados à Europa e lá exposto à contemplação admirativa de uma civilização sofisticada, a teoria da bondade do homem natural jamais teria aflorado à consciência de um europeu do século XVIII, se uma crise extremamente grave não estivesse naquele período abalando os fundamentos éticos da cultura do velho continente. Por outro lado, a influência que as ideias de Rousseau exerceram sobre a cultura brasileira nada tem a ver com a suposta bondade natural do homem brasileiro. É significativo que já se tenha procurado no Brasil sustentar uma tese tão pouco defensável quanto essa da nossa bondade natural e que em tal circunstância o nome de Rousseau tenha sido evocado. Na realidade, o que caracteriza a personalidade do homem brasileiro é não a bondade, como quer Cassiano Ricardo, ou a cordialidade como pretendeu, pelo menos durante algum tempo, Sérgio Buarque de Holanda. Um outro traço deverá aqui orientar nossa pesquisa, traço que se liga a Rousseau de modo apenas indireto e que a partir do século XIX começou a se acusar entre nós de forma cada vez mais acentuada, revelando o progresso que a influência de uma cultura de inspiração renascentista realizava nas nossas atitudes e na nossa mentalidade — quero referir-me ao estetismo, à tendência estetizante, à compreensão da vida realizada de um ponto de vista meramente estético.

No debate de ideias travado entre o senhor Cassiano Ricardo e o senhor Sérgio Buarque de Holanda em torno das opiniões manifestadas por esse último a respeito do homem cordial, um dos aspectos mais curiosos é a afirmação feita pelo autor de Raízes do Brasil de que “pela expressão cordialidade se eliminam aqui, deliberadamente, os juízos éticos e as intenções apologéticas a que parece inclinar-se o senhor Cassiano Ricardo quando prefere falar em bondade ou em homem bom”. Uma tal maneira de apresentar o problema é extremamente reveladora das tendências intelectuais desse investigador. Sem dúvida o senhor Buarque de Holanda entende fazer obra de sociologia e de ciência e se esforça por situar o fenômeno da cordialidade brasileira de maneira inteiramente objetiva. Mas justamente, é a crença na viabilidade de um tal propósito que é indicativa. A cordialidade ou empregando as palavras do nosso autor, “a lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade” ou são virtudes éticas ou deixam de ter uma significação positiva. A circunstância de estarem vinculadas à influência ancestral ativa e fecunda dos padrões de convívio humano, informados nos meios rural e patriarcal brasileiro, não deveria eximi-las da necessidade de possuir uma qualidade ética. A circunstância de não significarem boas maneiras, civilidade, onde, segundo o senhor Buarque de Holanda, “Há qualquer coisa de coercitivo”, qualquer coisa que “pode exprimir-se em mandamentos e sentenças”, qualquer coisa em que se revela “um decisivo triunfo do espírito sobre a vida”; o fato de no homem brasileiro cordial a vida em sociedade ser de certo modo “uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência”; o fato dessa vida reduzi-lo “cada vez mais à parcela social, periférica” e das indicações acima feitas constituírem, com relação ao fenômeno da cordialidade brasileira, verdades que ninguém pensaria em contestar, não nos desobriga a indagar se esse fenômeno tem ou não raízes éticas. A dificuldade do senhor Buarque de Holanda parece consistir em que no seu modo de entender, a atitude ética está necessariamente ligada a qualquer coisa de coercitivo, a mandamentos e sentenças, a um triunfo do espírito sobre a vida. A afirmação do ético implicaria para ele uma negação das qualidades emocionais do fenômeno. Apesar do seu desejo de ser imparcial e objetivo, e de fazer obra de sociologia e de ciência, o senhor Buarque de Holanda ao ver nas condições sociais criadas pelo patriarcado rural brasileiro a origem do fenômeno da cordialidade, manifesta claramente o fato de estar desprovido do equipamento espiritual necessário para situar aquele fenômeno dentro de um contexto geral de cultura. De uma certa maneira as suas opiniões fazem lembrar as de H. Keyserling [6], que no seu livro sobre a América do Sul assinala, ao mesmo tempo que a ausência de um princípio espiritual na cultura do nosso continente, a presença, sobretudo no Brasil, do fenômeno da delicadeza, cuja descrição se assemelha de modo notável à do fenômeno da cordialidade estudado pelo senhor Buarque de Holanda. Também Keyserling parece pensar que delicadeza (compreendamos cordialidade) e ausência de espiritualidade são fenômenos correlatos, mas a sua análise não se detém na pura constatação dessa ausência e procura compreender o contexto cultural em que se situa o fenômeno da delicadeza. É a ideia do Belo que a seu ver determina o sentido de um tal contexto. Keyserling por conseguinte responde pela negativa à questão de saber se o fenômeno da delicadeza tem ou não raízes éticas. Há entretanto entre a sua atitude e a do senhor Buarque de Holanda a seguinte diferença: enquanto que para este último a questão não tem sentido, para o filósofo viajante ela é de importância capital e constitui mesmo um elemento fundamental para a sua compreensão da cultura do continente sul-americano.

Ora, perguntamos, por que uma tal questão parece ao senhor Buarque de Holanda desprovida de importância? Por que não se lhe afigurou indispensável situar o fenômeno da cordialidade brasileira dentro de um contexto geral de cultura? Uma única resposta parece cabível no caso: se esse contexto não emergiu ao seu horizonte é porque ele próprio se situava dentro dos contornos de um tal contexto. Em outras palavras: se o senhor Buarque de Holanda com a expressão cordialidade eliminou deliberadamente os juízos éticos e as intenções apologéticas da sua concepção do homem brasileiro e se, por outra parte, não compreendeu que a segunda alternativa, a possibilidade de fazer intervir o elemento estético na sua interpretação do problema constituía a solução que então se impunha, a razão disso só poderemos encontrá-la no fato de estar o autor de Raízes do Brasil de tal modo identificado com uma maneira estetizante de compreender o mundo que lhe falta o recuo necessário para distinguir no fenômeno da cordialidade brasileira a manifestação inequívoca de uma cultura determinado pela ideia do Belo. Se a cordialidade do homem brasileiro não lhe parece indissoluvelmente ligada a um tipo de cultura determinado pela ideia do Belo é porque a noção de um tal tipo de cultura não emergiu ainda no nível do seu horizonte visual. E isto quer dizer que ele próprio é um representante desse tipo de cultura e, por conseguinte, o considera como o único tipo possível e imaginável.

Mas a questão que estamos considerando encerra complexidades e sutilezas a que convém agora atender. Podemos dizer que foi a tendência estetizante do espírito do senhor Buarque de Holanda que o levou a negar um sentido ético à disposição de ânimo do homem cordial brasileiro; ou não terá sido, pelo contrário, a tendência estetizante dessa disposição de ânimo que se impôs ao seu espírito imparcial e objetivo? O autor de Raízes do Brasil vê no convívio humano das antigas famílias rurais e patriarcais a origem da virtude que estamos estudando; e como a evolução da sociedade brasileira se orienta cada vez mais no sentido da desruralização e da despatriarcalização, a existência de uma tal virtude lhe parece ameaçada. Examinemos então as ideias sobre a cordialidade professadas pelo senhor Cassiano Ricardo. A seu ver trata-se de uma virtude mais antiga, uma virtude que começou com os primeiros degredados e que se afirma cada vez mais na vida da sociedade brasileira. Somente o nome que lhe deve ser atribuído é bondade e não cordialidade. O senhor Cassiano Ricardo não receia as ressonância éticas de um tal termo. O homem brasileiro é bom. A contribuição brasileira para o mundo da cultura é a bondade. Na história do Brasil encontraremos vários exemplos capazes de ilustrar esta verdade.

Basta refletir um momento sobre a enormidade de uma tal asserção para compreender que ela só poderia ter se verificado dentro do clima do estetismo mais pronunciadamente romântico. Nesse clima não é apenas o investigador que se debruça sobre o fenômeno a estudar que está na origem de uma noção tão obviamente utópica. O próprio fenômeno estudado deve ter colaborado para a construção de uma tal utopia. Se o homem brasileiro não adotasse de modo tão assíduo e sistemático a atitude de homem bom, seria pouco crível que um escritor da competência do senhor Cassiano Ricardo se tivesse permitido formular a tese da bondade brasileira.

Nas análises que sucederão falaremos do brasileiro como de um tipo humano que sem pertencer à classe dos intelectuais está suficientemente próximo dessa classe para se deixar influenciar por ideias de cultura. De uma maneira geral ele parece ser em nossos dias um homem que se contempla a si mesmo e que contempla os outros como se o mundo fosse um palco e como se a sua vida devesse ser destituída de sentido, caso não pudesse se constituir como um espetáculo a que assistissem um certo número de pessoas assíduas e atentas. Esse traço que se encontra certamente em outros povos que como nós tenham sido sujeitos à influência do estetismo, se apresenta naturalmente na nossa psicologia em graus extremamente variados, indo de um simples desejo de não deixar passar desapercebido um mérito, uma ação, uma qualidade ou uma intenção louvável, às manifestações excessivas de um exibicionismo sem pudor ou de um cabotinismo indiferente às exigências mais rudimentares da modéstia.

O brasileiro de nossos dias é pouco sensível às qualidades da alma que são menos óbvias, às qualidades que são, por assim dizer, invisível. Escapa-lhe completamente o sentido valioso de um gesto de reticência, de uma palavra não proferida, o valor moral associado à repressão silenciosa de um movimento de egoísmo, de vaidade ou de orgulho. A exteriorização dos sentimentos parece constituir para ele a garantia única de tais sentimentos existem. Essa psicologia de extrovertidos poderia naturalmente, através de explicações de um cunho supostamente científico, ser justificada à lua das condições raciais e somáticas do povo ou climatéricas do país. Mas na verdade é a compreensão do mundo como um palco que leva o brasileiro a uma exteriorização excessiva de seus sentimentos, exteriorização que, muitas vezes, não é possível levar a efeito sem uma certa insinceridade. Os abraços prolongados, a palmada leve nos ombros, as expressões exageradas de louvor e entusiasmo, a facilidade com que proclama sua amizade por tais ou quais pessoas que conhece apenas — todos esses traços parecem, à primeira vista, poder ser explicados por um fundo irreprimível de sua natureza generosa. Mas guando se constata que há um outro verso da medalha, quando se verifica que aos abraços prolongados, à palmada leve nos ombros podem suceder sem motivo aparente manifestações de descaso pelo homem que acaba de abraçar e que já agora se afasta; quando se compreende que as expressões exageradas de louvor e de entusiasmo se aplicam indistintamente a gregos e troianos; quando finalmente se consigna que na ausência dos amigos da pessoa por quem professou uma tal calorosa amizade não raro encontra a oportunidade de atribuir-lhe defeitos de uma extrema gravidade — quando se verifica tudo isso, a ideia de uma bondade, de uma generosidade ou de uma cordialidade natural do homem brasileiro sofre um certo abalo. Dir-se-ia que a verdadeira mola desses gestos de aparência tão espontânea e inocente fosse um cálculo maquiavélico, uma intenção egoísta e deliberada. Num país como o nosso onde tudo se faz por amizade, seria como efeito absurdo, para quem quer prosperar, criar deliberadamente limites à manipulação de um tal sentimento, fazer distinções, estabelecer critérios de seleção na escolha de amigos. O mais sensato naturalmente seria desencadear um processo inflacionário da amizade que nos permitisse ter sempre à mão a moeda capaz de promover nosso interesse. Daí os abraços prolongados, a palmada leve nos ombros, a proclamação de amizade etc., etc.

Mas é evidente que uma tal interpretação seria igualmente injusta. O brasileiro não é uma ilustração da bondade natural do homem de Rousseau, mas tampouco um representante típico da humanidade tal como a imaginou Maquiavel. A sua concepção de bondade, de generosidade, de cordialidade que não é nem falsa nem sincera — é estética — isto é, consiste numa apreensão dos valores bondade, generosidade, cordialidade que não é suficientemente existencial para que esses valores se traduzam em atos verdadeiramente bons, generosos ou cordiais.

A influência do ideal estetizante sobre a vida brasileira assume também outros aspectos. O nosso culto da inteligência é um dos mais impressionantes entre eles. Dificilmente se encontrará país em que o “herói da inteligência” tenha mais prestígio do que no nosso. O nosso conceito de inteligência corresponde, ponto por ponto, ao conceito de virtu do homem do Renascimento italiano: é a qualidade que permite ao homem de realizar grandes façanhas e de conquistar assim a glória. Como o italiano do Renascimento, o brasileiro de nossos dias se preocupa pouco com a opinião que se possa ter sobre o seu caráter — uma insistência excessiva sobre os aspectos positivos desta parte de sua personalidade poderá mesmo desgostá-lo porque soará aos seus ouvidos como uma palavra de louvor não destituída de uma certa ambiguidade. Ter caráter e não ser inteligente são duas coisas que no Brasil têm quase o mesmo significado. E é evidente que ser inteligente, por sua vez, não está longe de significar ser desprovido de caráter.

Uma tal concepção da estrutura do nosso espírito acarreta consequências desastrosas. As virtudes intelectuais que guardam uma certa relação com as virtudes morais: honestidade, probidade, seriedade, perseverança, prudência, modéstia, etc., etc., não nos parecem capazes de promover o progresso intelectual e são não raro enquadradas como deficiências certas. Por outro lado, para ser um “herói da inteligência”, um homem no Brasil precisa ser rápido, hábil, astuto, brilhante — qualidades essas que se referem não ao objetivo da conquista intelectual, mas ao efeito produzido sobre a audiência, à impressão de inteligência causada, ao espetáculo estético oferecido. Poder-se-á dizer que tais características são o resultado do estado incipiente de nossa cultura e não o fruto do estetismo. Mas os que assim pensam, deixam sem explicação o fato de que em outros países tão novos quanto o nosso a inteligência está longe de gozar dos mesmos privilégios. O povo anglo-americano, por exemplo, terá possivelmente tendência a reverenciar heróis. Mas será então para os heróis do caráter que irá sua preferência. Na realidade precisamos distinguir os aspectos da nossa cultura que resultam do seu estado incipiente daqueles que derivam de uma influência que já teve o tempo de se exercer e de produzir frutos verdadeiros: nossos exageros retóricos, nosso verbalismo, nossa dependência da opinião de autores estrangeiros são fenômenos de imaturidade e como tal poderão ser superados um dia. Mas o nosso culto da inteligência é uma atitude que já criou raízes na alma coletiva, é uma ideia brasileira que poderá inclusive se fortalecer, se consolidar ainda mais com o processo de amadurecimento da nossa cultura.

Uma tal afirmativa, se dirá então, importará em reconhecer que o Brasil já dispõe de ideias próprias e que a crença na existência de uma cultura nacional autêntica não é tão absurda quanto se afirmava a princípio. Num exame das ideias que influenciaram a vida espiritual do país, seria assim impatriótico investir justamente contra aquela que excepcionalmente pode criar raízes no solo nacional e transformar-se num produto inteiramente assimilado. Com efeito, encarada de um tal ponto de vista, a questão parece simples. Se o estetismo é um ideal que se estranhou na realidade brasileira, por que não aceitá-lo de boa consciência e fazer dele a forma, o estilo da alma nacional? Essa sugestão que muita gente no Brasil consideraria como a manifestação da quintessência do bom senso encerra entretanto o grave inconveniente de ser ela própria uma profissão de fé estetizante e de estar, por isso, desvestida da autoridade necessária para se pronunciar sobre os problemas do estetismo. Nela o que se reflete é a pressa, é a impaciência de se encontrar uma forma, um estilo para a alma brasileira. Nenhuma preocupação revela com a possibilidade de que essa forma, esse estilo ajam de modo desastroso sobre a substância a que se os quer consorciar; nenhuma preocupação revela com a circunstância de que através de um tal consórcio possam talvez se corromper as energias do espírito nacional. Para uma tal sugestão o essencial é que esse espírito seja bem brasileiro e que seja reconhecido por todos como tal.

O “homem inteligente” no Brasil praticaria um gesto de consequências incalculáveis renunciando aos privilégios que decorrem do fato da sua inteligência. Seria este um ato de autêntico patriotismo. Fazer-nos respeitar pela modéstia, pela prudência no exprimir nossas opiniões, pela honestidade, pela probidade no defender nossas ideias, mesmo aquelas cuja defesa fosse diretamente contrária aos nossos mais caros interesses — que ideal sadio para a vida brasileira! Mas não entretenhamos ilusões, a coisa não oferece atrativos para a nossa gente. Só há um caminho para quem não receia se comprometer entrando em luta aberta contra a tirania do “homem inteligente” no Brasil: é procurar mostrar que ele não é tão inteligente quanto pensa. Um tal empreendimento exigiria naturalmente qualidades tão numerosas e tão diversas que já o fato de julgá-lo necessário poderia parecer de uma petulância inconcebível. Seria indispensável em primeiro lugar possuir-se todas as qualidades, todas as faculdades do “homem inteligente” — rapidez, habilidade, astúcia, brilho — faculdades que figurariam inevitavelmente entre as armas escolhidas para o torneio organizado a fim de decidir que valor, que símbolo da vida espiritual deveria determinar o sentido da cultura brasileira. Mas seria também desejável que o contendor do “homem inteligente” acreditasse em qualquer coisa que fosse mais do que a inteligência — qualquer coisa que entre outros méritos tivesse o de protegê-lo contra um sentimento de vanglória, caso o desenrolar do combate se decidisse em seu favor. Essa qualquer coisa não é suscetível de uma definição precisa. Haveria nela um aspecto ambíguo, um lado cético e negativo que permitiria, ao contendor que imaginamos, ver o lado cômico, ridículo do “homem inteligente” e que o incitaria a uma série de reflexões irônicas e irreverentes. Mas haveria também um aspecto mais grave, uma profissão de fé em valores espirituais que a inteligência por si só seria incapaz de apreender. Esse segundo aspecto evidentemente não poderia ser revelado antes de ser dada aos espectadores do “torneio” ampla oportunidade para julgar da destreza com que ambos contendores houvessem manejado as armas escolhidas. Mas depois, e caso a sorte se tivesse decidido contra o “homem inteligente”, uma mudança de “tom” nos argumentos empregados se tornaria necessária. Elementos da vida espiritual que a consciência nacional normalmente não registra, de tal modo eles lhe parecem sem importância, seriam subitamente promovidos e elevados a uma indignidade nova; e qualidades morais que nos pareciam incapazes de transpor o âmbito estreito do nosso catecismo de infância se revestiriam de repente do glamour associado aos requintados métodos utilizados nas mais sutis pesquisas da inteligência.

Tudo isso naturalmente pertence ao domínio da divagação e do sonho, mas os sonhos constituem, por vezes, o ponto de partida para a construção de realidades. Não cremos que já existam no Brasil pessoas capazes de enfrentar o “homem inteligente” na base que indicamos. Mas quem sabe? Talvez já existam pessoas que pensam como nós que o “homem inteligente” no Brasil vai se transformando num tirano insuportável e que é preciso que ele seja destronado. A dificuldade talvez resida na circunstância de não desejarem tais pessoas exprimir uma opinião que pudesse ter como consequência o fato de lhe serem atribuídos motivos de ressentimento. No Brasil quando num grupo de amigos se comenta a moralidade de uma pessoa e alguém insiste sobre os aspectos especialmente negativos de suas atitudes éticas, haverá sempre um outro para defendê-la com a fórmula mágica “mas ele é muito inteligente”, que como por encanto arrefecerá o entusiasmo catilinário do primeiro. A má consciência do caráter e a boa consciência da inteligência tornam no Brasil tímidas e reticentes as pessoas mais sensíveis aos valores morais. Uma das anedotas que mais sucesso faz no Brasil é a história da mulher que vai ao confessionário e declara ao padre estar sendo devorada pelo pecado do orgulho. “Mas qual é a razão desse orgulho?” pergunta-lhe o padre. “Você é bonita? Você recebeu uma boa educação? Você é rica? Você é inteligente?” e como para cada uma dessas perguntas a respostas fosse negativa, o padre termina por se impacientar e declara brutalmente que a sua penitente nada tem de orgulhosa, que ela é simplesmente estúpida. Nesta anedota está expressa da maneira mais clara a crença do brasileiro de que o pecado capital do espírito não é o pecado moral mas o pecado da inteligência. O orgulho, esse sentimento tão primitivo e que em outras terras pode desenvolver-se nos indivíduos menos favorecidos pela sorte, nos parece irrisório se não for acompanhado de méritos, prendas ou talento. Não só ele nos parece irrisório como temos mesmo dificuldade em acreditar na sua realidade. A maneira pela qual o padre de anedota rejeita a hipótese do orgulho mostra bem como para ele o sentimento não tinha existência real, não poderia ser senão um pecado imaginário.

E não são só os pecados morais que nos parecem levar uma existência de sombra. As qualidades morais também nos parecem participar desse mundo desencarnado. De uma maneira geral poderíamos talvez dizer que as ideias ligadas à noção de caráter parecem revestir-se entre nós de uma certa irrealidade, dão a impressão de viverem uma existência de fantasmas. Quantas vezes diante da menção de uma outra qualidade moral, feita por pessoa de vida irrepreensível, não temos a sensação de estarmos ouvindo uma lição aprendida de cor, uma lição articulada numa voz sem alma, numa voz de aluno que utiliza métodos mecânicos de memorização! E por outro lado, com que calor, com que entusiasmo, com que paixão não nos são muitas vezes descritas as realidades do mundo intelectual, a lucidez de um homem, o seu domínio das palavras, a sua perfeita articulação de ideias! No Brasil há pessoas que indagam com a maior das seriedades quem seria o “homem mais inteligente do país”, como se a inteligência fosse uma faculdade universal que pudesse se aplicar indistintamente. Aos objetos mais diversos com uma igual eficiência. Por outro lado, ninguém se preocupa em saber quem seria o homem mais íntegro do país. E entretanto haveria mais razões para fazê-lo pois a integridade é uma virtude autônoma que não depende desta ou daquela esfera de sua aplicação. Mas a palavra não nos soa bem ao ouvido, um homem íntegro nos parece ser um moralista sem inteligência e cheio de ressentimento contra o homem de talento, inclinado a uma vida de descuidada boêmia.

O nosso entusiasmo pelos juristas, pelos cultores do Direito acentua ainda mais essa disposição de espírito. Hoje se começa a notar entre nós um certo arrefecimento nesse entusiasmo que tende agora a se desviar para as ciências econômicas e sociais. Mas ele é ainda suficientemente forte para merecer aqui a nossa atenção e, aliás, é pouco provável que venha a desaparecer sem deixar qualquer espécie de vestígio. O Direito exerce sobre o nosso “homem inteligente” uma atração irresistível. Seria talvez proveitoso determo-nos um momento sobre este fato e procurar encontrar sua explicação.

Toda ciência tem o seu objeto próprio e o seu método particular de investigação. A atitude reflexiva nos permite transformar qualquer método científico em objeto de uma nova ciência que se constituiria como a teoria de um determinado método, como por exemplo a teoria da indução, a teoria do probabilismo, a teoria do apriorismo, etc., etc.

O objeto próprio da ciência do Direito é o conjunto de regras de direito positivo que constituem o sistema jurídico de um país determinado. Para a elaboração dessas regras o concurso de vários métodos científicos é necessário: em primeiro lugar o método apriorístico sem o qual a ideia e Justiça não poderia se exprimir através do preceito jurídico; em segundo lugar o método histórico sem o qual as diversas maneiras de se manifestar essa ideia de Justiça nas sociedades do passado não poderiam ser estudadas de modo a orientar o pensamento jurídico no seu esforço criador; em terceiro lugar o método sociológico sem o qual essa mesma ideia de Justiça não poderia ser aplicada às condições concretas de um caso particular, numa sociedade determinada. É claro que nessas breves indicações excluímos qualquer referência às intermináveis controvérsias que dividem os juristas sobre qual seja a verdadeira origem do Direito. Os autores que veem na ideia da Justiça uma explicação por demais sumária e que preferem recorrer à Vontade de um Ser coletivo (como se essa Vontade pudesse se afirmar em nome de outra coisa que não fosse Justiça), ao objetivo, à finalidade do legislador (como se esse objetivo pudesse ser outro que a Justiça) ou a qualquer outro elemento supostamente independente do princípio moral — esses autores refletem apenas a situação de anarquia intelectual e moral em que se encontrou o mundo ocidental quando as primeiras consequências do desprestígio da autoridade da Igreja de Roma fizeram sentir sua influência sobre a cultura europeia do século XVII.

A indicação dos métodos apriorístico, histórico e sociológico não esgota entretanto a complexa realidade da regra de direito positivo. Há ainda um outro elemento a considerar se quisermos compreender uma tal regra, mas esse elemento não se situa dentro dos quadros da metodologia científica. Trata-se aqui não de um método, mas de uma técnica e de uma técnica que escapa inteiramente ao campo da ciência. Nenhuma atitude reflexiva poderá jamais transformar essa técnica em objeto de uma nova ciência pois é de sua essência não depender de fatos e verdades, mas ser o fruto da imaginação, da livre escolha, da habilidade e da arte do jurista. A técnica jurídica que se caracteriza como um conjunto de meios e processos mais ou menos artificiais destinados a adaptar o dado apriorístico e o dado experimental de modo a tornar prática e eficiente a regra de direito no meio social para o qual é elaborada — essa técnica jurídica que é um artifício, um meio mais ou menos hábil e que dá inteira liberdade ao engenho do espírito para criar o processo que seja mais prático, mais eficiente, suscetível de melhores resultados — a técnica jurídica que faz parte integrante do processo de elaboração da regra do direito positivo e, também por conseguinte, do objeto próprio da ciência do Direito; a técnica jurídica, dizíamos, não pertence ao domínio da ciência mas ao domínio da arte e introduz por isso na disciplina jurídica um elemento de incerteza e de arbitrariedade que cabe ao espírito científico eliminar, mas que muitas vezes se afirma através do entusiasmo excessivo do jurista pelo engenho humano.

Ora, na atração exercida pelo Direito sobre o nosso “homem inteligente” não é o aspecto ciência, mas o aspecto técnica o que mais o fascina. Ele se sente transportado de entusiasmo diante da ideia de que existe uma ciência que é também uma arte, uma ciência que não o tiraniza com critérios rigorosos de análise e de pesquisa, mas que ao contrário oferece à sua habilidade, ao seu engenho um vasto campo de experimentação e descoberta. Por isso ele afirma gravemente que o Direito é uma disciplina de primeira ordem para o espírito, uma escola de argúcia intelectual, de clareza conceitual, de articulação sistemática. Por isso ele consegue discernir na estrutura da inteligência muito mais do que existe realmente nela, qualidades de inventividade que pertencem indubitavelmente a outras faculdades do espírito e que, a seu ver, se somariam ao aspecto racional em virtude do qual pode ela ser utilizada como instrumento de pesquisa científica. Mas a consciência de que a técnica jurídica é uma arte e como tal obrigada a se submeter a uma disciplina rigorosa, sob pena de cair no arbitrário — uma tal consciência não é nele suficientemente viva para diminuir-lhe a satisfação causada pela ideia de que é possível mostrar engenho sem deixar de ser cientista. Se lhe manifestássemos dúvidas sobre as virtudes da ciência do Direito como disciplina formadora do espírito, se lhe disséssemos que ela, pelo seu aspecto de técnica, representa a escola por excelência da sofística e do falso humanismo, sem centro de referência ético, o nosso jurista nos consideraria com estupefação e nos responderia provavelmente que muito pelo contrário o Direito é extremamente afim da filosofia e da ética e que ainda sobre essas últimas, possui a vantagem de abranger um aspecto técnico de efeitos importantíssimos para a vida prática. Esqueceria assim que que a técnica jurídica, longe de constituir um título de glória para o jurista representa, exatamente, o ponto mais problemático de sua atividade e que é somente na medida em que o seu espírito tiver sido bem formado por outras disciplinas intelectuais é que ele se encontrará capacitado a aplicar o seu engenho, a sua habilidade e a sua arte na pesquisa de soluções jurídicas sem desrespeito da essência mesma da ideia de Justiça.

Podemos dizer sem exagero que num país como o nosso, de formação incipiente, onde ainda estão por se consolidar não somente os princípios éticos que informam a ciência do Direito mas as próprias disciplinas experimentais que a alimentam, o desenvolvimento excessivo do espírito jurídico entendido como exercício da técnica jurídica representa um mal enorme. No incomparável sucesso econômico, intelectual e político que obtêm de ordinário nos nossos meios os juristas de talento, o nosso homem inteligente vê uma promessa e uma confirmação: promessa de um futuro idêntico para si mesmo, quando jovem e em começo de carreira, e confirmação mais tarde, quando o sucesso é obtido, do valor intrínseco de uma qualidade promotora de benefícios tão tangíveis. E é inegável que se a nossa concepção da atividade intelectual como sendo o exercício de uma arte autônoma deriva em grande parte da ausência entre nós de uma cultura ética e da consequente apreciação de todos os valores do espírito através do prisma do estetismo, o fato de o Direito ter constituído e continuar constituindo para as elites cultas do país um instrumento de grande eficiência na conquista de posições e privilégios — esse fato contribuiu e continua a contribuir certamente para emprestar a uma tal concepção a aparência de uma verdade indiscutível. 

Notas 
[1] No Contrato social, Rousseau afirma que o social é superior ao natural. Não é aqui o lugar de discutirmos as contradições e incoerências do pensamento de Rousseau. Digamos, entretanto, que o social, tal como concebe o pensador genebrino, dificilmente se realiza na prática e que o mais comum é encontrá-lo sob uma forma pervertida que coloca o homem em nível inferior ao da sua situação natural.
[2] Ver Ordem e progresso de Gilberto Freyre.
[3] Os intérpretes de Rousseau que insistem sobre o caráter racionalista de suas posições parecem antes de mais nada não ter ideias muito precisas sobre o que se deva entender pelo termo “razão”. Em todo caso eles admitem geralmente que a “razão” de Rousseau não é a de Descartes.
[4] A questão de saber se Rousseau acreditava realmente na bondade do homem natural tem sido ocasionalmente debatida. O problema não nos parece oferecer senão um interesse muito relativo. O fato de, segundo Rousseau, existir no homem social possibilidades morais que o colocam em plano superior ao do homem natural não torna menor o impacto que sobre a cultura racionalista teve a sua famosa tese.
[5] Ver O índio brasileiro e a Revolução Francesa de Afonso Arinos de Mello Franco.
[6] H. Keyserling — Meditaciones suramericanas.

Nenhum comentário: